O bilionário Elon Musk – Imagem Reuters / Gonzalo Fuentes / File Photo | Ao fundo, a fachada do prédio da Defensoria Pública da União, em Brasília – Foto de Filipe Calmon / ANESP | Sobreposição de imagens
Na ação, o órgão também pede que determine à rede social do bilionário Elon Musk a adoção de práticas de moderação de conteúdos, e de sistema de cooperação com autoridades judiciais
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A Defensoria Pública da União entrou com um processo na Justiça Federal pedindo que a plataforma ‘X‘, de Elon Musk, pague R$ 1 bilhão em indenização por danos morais sociais ao Brasil.
O órgão alega que as ações do bilionário representam o uso indevido de plataformas digitais para atividades ilícitas e aponta para a séria responsabilidade das empresas e seus gestores.
Eles estariam participando de atividades criminosas que prejudicam a democracia do país.
Musk recentemente entrou em conflito com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, devido a decisões de remover conteúdo e bloquear contas relacionadas a discurso de ódio, apoio a golpes e ataques infundados ao sistema eleitoral.
O bilionário desafiou o sistema de justiça brasileiro e agora está sob investigação do Supremo.
A ação da DPU solicita, além da indenização, medidas específicas, incluindo práticas de moderação de conteúdo em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, remoção de conteúdos ilegais, criação de sistema de cooperação com autoridades judiciais, publicação de relatórios periódicos e contratação de entidades independentes para auditorias regulares.
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