Decreto de armas pode ser derrubado por inconstitucionalidades, diz Maia

09/05/2019 0 Por Redação Urbs Magna

Presidente da Câmara diz que, se acordo com governo falhar, votará um dos projetos legislativos que se opõem ao texto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (9) que o decreto de armas editado por Jair Bolsonaro tem inconstitucionalidades e pode ser sustado pela Casa. 

“Nós já encontramos algumas inconstitucionalidades, e aquilo que for inconstitucional a gente ou vai dialogar com o governo para que ele entenda que entrou nas atribuições do Legislativo, ou vai votar um dos oito ou nove projetos de decreto legislativo [que sustam o texto presidencial]”, afirmou Maia ao chegar à Câmara. 

O presidente afirmou que a análise do decreto será o foco da Casa neste momento. 

O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares favoráveis à projetos de flexibilização do controle de armas, durante assinatura de decreto presidencial
O presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de parlamentares favoráveis à projetos de flexibilização do controle de armas, durante assinatura de decreto presidencial – Pedro Ladeira/Folhapress

O decreto assinado na terça-feira (7) flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores e dá direito de porte a categorias que antes não eram contempladas, como políticos com mandato, caminhoneiros e jornalistas que atuem em cobertura policial.

Segundo Maia, ele tem dialogado com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para encontrar uma solução que não seja a derrubada do decreto pelo plenário da Casa, o que seria um novo golpe no governo por parte do Congresso. 

O presidente da Câmara, no entanto, afirmou que o projeto que derruba o texto presidencial teria amplo apoio na Casa.

“Acho que passaria com tranquilidade, mas acho importante construir diálogo com ministro Onyx”, afirmou Maia. “Ele disse que é preciso respeitar a legislação brasileira e, de um lado o cidadão que quer o direito ao porte de armas, e do outro aqueles que acreditam que “armas em excesso podem aumentar a violência”. 

via Folha de São Paulo

Comente