Dallagnol e Moro nas mãos de Favreto (TRF-4) por ignorarem grandes corruptos

Desembargador Do TRF-4 Diz Que A Lava Jato Está Livrando Os Grandes Corruptos

O Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto tem a Lava Jato sob sua jurisdição e tem se destacado pela defesa das garantias individuais e por ser um contraponto ao punitivismo que se tornou majoritário na Justiça.

Nos próximos meses, caberá a ele julgar as ações cíveis da Lava Jato, entre as quais os acordos de leniência para as empresas, que foram negociados pelo Ministério Público Federal.

Favreto não analisa casos individuais. Mas questiona firmemente os benefícios concedidos a réus e empresas que, segundo ele, colidem com o discurso da Lava Jato, de punição aos corruptores. Não há transparência sobre os benefícios concedidos, diz ele, reforçando as suspeitas que têm sido levantadas por mídias alternativas.

Crítico do ativismo do Judiciário, considera o envio das Dez Medidas¹ (Contra a Corrupção) um erro. “O apoio às medidas é ilusório – quem assinou, foi induzido pelo discurso de ser contra a corrupção e a falta de oportunidade política fez com que boas propostas contidas nelas fossem prejudicadas por outras que afrontam claramente os direitos individuais”, afirmou.

Rogério Favreto foi escolhido pela presidente da República Dilma Roussef para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Tem 51 anos e nasceu na cidade gaúcha de Tapejara. Graduou-se em Direito na Universidade de Passo Fundo, em 1989, tornando-se mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica na área de Instituições de Direito do Estado. Procurador de carreira do município de Porto Alegre, Favreto exerceu entre abril de 2007 e junho de 2010 o cargo de secretário nacional da Reforma do Judiciário, no Ministério da Justiça.

Curiosidades: O TRF-4 é composto por 27 desembargadores, tendo sido a grande maioria (20 deles) indicados ou por Luis Inácio Lula da Silva ou por Dilma Rousseff durante suas gestões como presidentes do Brasil.

¹ projeto criado em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) que tem por objetivo a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, destinado ao aperfeiçoamento do sistema jurídico, de modo a reprimir a corrupção e a impunidade no Brasil