Assista em tempo real ao segundo dia em que a Primeira Turma do STF julga parecer da PGR, nesta quarta-feira (26/03/2025) , dia decisivo- SAIBA MAIS
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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o segundo dia do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por sua suposta participação em uma trama golpista após as eleições de 2022.
A análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) é conduzida pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Três sessões ocorreram ontem (manhã e tarde) e, hoje, ocorre a última.
A denúncia, elaborada pelo procurador-geral Paulo Gonet, acusa Bolsonaro e outros sete investigados – entre eles o general Walter Braga Netto, o ex-ministro Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid – aponta crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
A PGR alega que o grupo planejou ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, com base em investigações da Polícia Federal (PF) que resultaram em um relatório de 884 páginas. Um vídeo encontrado no computador de Mauro Cid, delator do caso, é apontado como prova central, mostrando uma reunião em julho de 2022 onde o plano golpista teria sido discutido.
Ontem, o julgamento começou com a abertura da sessão por Zanin, seguida pela leitura do relatório de Moraes, que resume o andamento do processo. Gonet e Moraes tiveram 30 minutos para sustentação oral, enquanto as defesas dos acusados dispuseram de 15 minutos cada. Depois, os ministros votaram sobre questões preliminares e, em seguida, sobre o mérito da denúncia.
Se aceita por maioria, Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus, iniciando uma ação penal com coleta de provas e depoimentos. Caso rejeitada, a denúncia será arquivada.
A defesa de Bolsonaro contesta a denúncia, alegando irregularidades no inquérito e falta de acesso integral às provas, além de ter tentado, sem sucesso, afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento. O ex-presidente criticou a “rapidez” do processo, que tramitou em pouco mais de um ano, e mantém que “jamais compactuou” com movimentos golpistas.
Se Bolsonaro virar réu, o processo pode levar de um a dois anos até uma eventual condenação ou absolvição, segundo estimativas de especialistas como o advogado Bruno Salles Ribeiro, citado pelo site Migalhas. A decisão de hoje é um marco inédito na história brasileira, podendo impactar o cenário político para as eleições de 2026, onde Bolsonaro, atualmente inelegível, ainda é uma figura central na direita.
A sessão ocorre sob forte esquema de segurança no STF, com presença de familiares de vítimas da ditadura, como filhos de Vladimir Herzog e Zuzu Angel, na primeira fila, destacando o simbolismo histórico do caso. A transmissão ao vivo está disponível no canal do STF no YouTube e na TV Justiça.
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