A ministra relata duas ações apresentadas ao Supremo contra a realização da competição, uma pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a outra pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
O STF (Supremo Tribunal Federal) realizará sessão virtual de emergência para análise da viabilidade da suspensão da Copa América no Brasil, marcada para começar no próximo dia 13. A decisão de realizar o julgamento extraordinário foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, após pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora relatora de ação apresentada pelo PSB.
A sessão emergencial virtual será feita no próximo dia 10 e terá duração de 24 horas. No pedido feito a Fux, a ministra destacou a “excepcional urgência e relevância do caso e a necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho”.
Ao acolher o pedido de Cármen para o julgamento emergencial, Fux disse considerar a “fundamentada excepcionalidade do caso”. Essa modalidade de julgamento virtual de um dia passou a ser empregada recentemente pelos ministros na análise de casos rumorosos, como na ação que discutia a realização de um concordo da Polícia Federal. A tendência é que o pedido da ministra seja acolhido por Fux.
Cármen Lúcia relata duas ações apresentadas ao Supremo com o intuito de barrar a realização da competição. Uma delas foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a outra pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Para o PSB, sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública. No mérito, solicita que seja reconhecida a absoluta impossibilidade de realização do evento no atual momento pandêmico vivenciado pelo país e pela América do Sul.
Além das duas ações relatadas por Cármen Lúcia, a decisão do governo brasileiro de sediar a Copa América também é questionada em um pedido feito pelo PT, relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
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