Conheça os ministros que julgarão recurso de Lula no STJ

27/03/2019 1 Por Redação Urbs Magna

Membros da 5ª Turma são conhecidos por manter as decisões vindas das instâncias inferiores e já negaram habeas corpus preventivo a ex-presidente

O recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá será julgado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a mesma que já negou, por unanimidade, um habeas corpus preventivo do petista em março do ano passado. O colegiado, conhecido por manter as decisões vindas das instâncias inferiores, é composto por Felix Fischer, relator da Lava Jato na corte, e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Porém, no julgamento do recurso de Lula, a 5ª Turma terá a participação de quatro julgadores, já que Paciornik declarou-se impedido de participar das ações relativas à Lava Jato porque seu advogado pessoal, Renê Dotti, também representa a Petrobras, assistente da acusação no processo contra Lula. Em caso de empate, será convocado um ministro da 6ª Turma, que também trata de matéria criminal. Por uma questão de antiguidade, este julgador será Antonio Saldanha Palheiro, que terá de se inteirar de todo o processo e não tem prazo para proferir seu voto.

De acordo com o Anuário da Justiça, os ministros do colegiado costumam trocar os votos antes dos encontros semanais, o que facilita as discussões, uma vez que dúvidas e discordâncias são expostas previamente. As sessões da turma não são transmitidas pela TV, mas o tribunal avalia fazer uma transmissão por seu canal do YouTube — assim como aconteceu no julgamento do HC de Lula.

O que o colegiado vai analisar agora é um chamado “agravo regimental” apresentado pela defesa de Lula contra uma decisão monocrática de Felix Fischer, que, em novembro de 2018, negou um recurso especial do ex-presidente para que a condenação no caso do tríplex fosse revista e, ele, absolvido. O petista está preso desde 7 de abril do ano passado para cumprir a pena de doze anos e um mês de prisão a que foi condenado no processo pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O ministro Fischer pode levar o processo para julgamento a qualquer momento. A defesa de Lula tenta fazer com que o recurso seja analisado pelo conjunto dos ministros e não apenas por um deles. Mas, para isso, é preciso que os pares de Felix Fischer derrubem sua decisão monocrática. O que os advogados de Lula argumentam é que o recurso expõe 18 teses jurídicas compatíveis com a jurisprudência do STJ que deveriam ser enfrentadas pelos ministros.

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