O relator, Alexandre de Moraes, defendeu pena de 14 anos de prisão para duas rés e foi acompanhado pela maioria dos ministros, mas agora o julgamento será reiniciado do zero, com todos os magistrados podendo optar por manter ou alterar suas posições
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e retirou do plenário virtual duas ações penais relacionadas aos ataques golpistas de 8 de janeiro.
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Com isso, a análise desses casos será interrompida e reiniciada posteriormente no plenário físico da Corte.
Nos dois casos já havia maioria para condenar os réus.
Outras três ações penais relacionadas ao 8 de janeiro continuam sendo julgadas no plenário virtual, com previsão de término nesta segunda-feira.
Em despacho, Mendonça afirmou que há “peculiaridades fáticas” nos casos e que o julgamento presencial irá possibilitar uma discussão sobre a “individualização da conduta e da pena“.
“Entendo ser importante o exame do caso com maior detença, em plenário síncrono, em função das peculiaridades fáticas e das circunstâncias pessoais da acusada, a fim de, a meu ver, melhor prestigiar o princípio constitucional da individualização da conduta e da pena“, escreveu o ministro, conforme transcreveu ‘O Globo‘.
Em setembro, o plenário presencial do STF condenou três réus pela participação no 8 de janeiro, a penas que variaram entre 14 e 17 anos de prisão.
Foram as primeiras ações penais dos ataques golpistas a serem julgadas.
As rés que terão o julgamento reiniciado no plenário físico são Jupira Rodrigues e Nilma Lacerda Alves.
Ambas foram presas dentro do Palácio do Planalto.
No caso de Rodrigues, também foi encontrado material genético no local.
São as duas primeiras mulheres a serem julgadas pelo 8 de janeiro.
O relator, Alexandre de Moraes, defendeu pena de 14 anos de prisão para as duas, e foi acompanhado pela maioria dos ministros. Mendonça não havia votado nesse casos.
Não há prazo para o reinício do julgamento. Uma data terá que ser definida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
O julgamento será retomado do zero, e os ministros que já haviam votado poderão optar por manter ou alterar suas posições.
Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam Moraes integralmente.
Cristiano Zanin seguiu o relator com ressalvas.
O sistema do STF chegou a indicar que Mendonça havia pedido vista nestas ações, e destaque em outras duas ações penais do 8 de janeiro.
De acordo com o gabinete do ministro, no entanto, houve “Mal“.
Com isso, o julgamento das três outras ações penais segue normalmente.
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Nelas, também já há maioria para condenar Davis Baek (12 anos de prisão), João Lucas Valle Giffoni (14 anos) e Moacir José dos Santos (17 anos).
