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Com direitos de resposta de LULA obtidos no TSE, Bolsonaro terá metade das inserções, a 10 dias do 2º turno

    O TSE concedeu ao ex-presidente 184 inserções para rebater acusações nos programas eleitorais do candidato à reeleição

    Com a série de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concedendo direito de resposta à LULA (PT), o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) deverá perder quase metade das inserções na propaganda eleitoral de TV a que teria direito. O atual ocupante do Palácio do Planalto perdeu um total de 184, em decisões inéditas dos ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Claudia Bucchianeri.

    A campanha de Bolsonaro estima que ele teria 400 inserções, mas com os direitos de respostas, ficaria com apenas 216. Mas ele terá direito a 14 inserções, “o mesmo número de propagandas veiculadas pelo PT com conteúdo vedado, de 30 segundos cada na TV durante o tempo destinado a LULA“, explica Mariana Muniz, no jornal O Globo. A jornalista diz que, “no caso, Bolsonaro poderá rebater peças divulgadas pelos petistas que o associavam ao canibalismo.

    As decisões

    Na decisão favorável a LULA, o ministro Sanseverino afirmou que uma propaganda em que o adversário usou os termos “ladrão” e “corrupto”, suspensas pelo TSE, a campanha de Bolsonaro atribuía “abusivamente” esses termos, violando o princípio de presunção de inocência e se caracterizando como ofensa.

    “É fato notório a existência de decisões condenatórias e da prisão do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, assim como é de conhecimento geral da população que as referidas condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal”
    PAULO DE TARSO SANSEVERINO
    Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

    “O conteúdo tem atribuições ofensivas que desborda da mera crítica política e caracteriza, ainda que em tese, os crimes de injuria ou difamação, o que aciona a válvula justificadora do exercício legítimo do direito de resposta“
    PAULO DE TARSO SANSEVERINO
    Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

    O magistrado determinou que a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição deverá veicular 20 inserções de propaganda no rádio e na TV, de 30 segundos cada.

    Ao mesmo tempo, a ministra Maria Claudia Bucchianeri aprovou seis pedidos de resposta feitos pela campanha de LULA, que servirão para rebater acusações de ser “ladrão” e “corrupto“, além de rebater mentiras de que o ex-presidente estaria envolvido com o crime. Neste caso, a campanha de Bolsonaro deverá veicular direito a resposta em 164 inserções na TV.

    “Há um entendimento consolidado no TSE de atuação profilática contra qualquer discurso desinformativo ou que pode ofender a honra dos candidatos“
    MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI
    Ministra do Tribunal Superior Eleitoral
    文