COM BOLSONARO, MERCADO SE ANIMA E SE PREPARA PARA TORRAR O BRASIL

18/10/2018 0 Por Redação Urbs Magna
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Et Urbs Magna, 18 de outubro de 2018, 01:00 GMT


Liberais de Bolsonaro querem golden shares para destravar privatização com militares

Tese é que ações especiais, usadas na venda de Embraer e Vale, podem quebrar resistência dos militares


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Da Folha – A equipe de Jair Bolsonaro (PSL) planeja ampliar o uso de ações especiais, conhecidas como “golden shares”, para aplacar resistências e viabilizar seu programa de privatizações, avaliado em R$ 700 bilhões.

“Golden share” é uma ação exclusiva que o Estado pode impor ao privatizar uma estatal. O instrumento, que já era comum em outros países, foi usado pela primeira vez no Brasil durante o processo de desestatização em 1990.

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Candidato Jair Bolsonaro (PSL) visita prédio da Polícia Federal, no centro do Rio, nesta quarta-feira (17) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Empresas como CSN, Vale e Embraer foram privatizadas com “golden share”.

Essa ação dá poder de veto ao governo, mesmo na condição de minoritário, em decisões como a venda de controle ou mudança de local de sede, por exemplo. Os direitos do Estado variam de acordo com cada empresa privatizada.

O plano de aliados de Bolsonaro, caso o capitão reformado do Exército seja eleito, é vender o controle de cerca de 150 estatais —um terço delas criadas nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT.

O objetivo é usar os recursos das privatizações para abater parte da dívida pública e, ao mesmo tempo, estancar a corrupção nas estatais.

Em um eventual governo Bolsonaro, a “golden share” seria útil para diminuir a resistência de parte dos aliados do candidato à privatização ao garantir o interesse do Estado em questões consideradas estratégicas.

No caso da Eletrobras, integrantes de sua equipe disseram inicialmente que Bolsonaro levaria a venda adiante.

Depois de discussões internas, o candidato afirmou que não privatizará a estatal caso chegue à Presidência.

Ele também se mostrou crítico à venda de empresas como Petrobras e Furnas.

Escolhido pelo candidato como seu eventual ministro da Economia, Paulo Guedes já foi contrário à adoção da “golden share” no passado.

Isso porque, ao impor ao comprador direitos limitados sobre a empresa, a ação especial reduz o seu valor de mercado.

Atualmente, esse debate está na mesa de negociação da Embraer que, em julho, recebeu uma oferta de US$ 4,75 bilhões (R$ 17,6 bilhões) da Boeing.

Quando a Embraer foi privatizada, o governo ficou com uma “golden share” que lhe dá poder de veto à operação.

Analistas de mercado estimam que a oferta da Boeing tenha um desconto que varia de 30% a 40% por causa da ação especial.

Foi o caso Embraer que fez o assessor econômico de Bolsonaro mudar de ideia. Depois de conversas com investidores, Guedes foi convencido da importância da “golden share”.

Na empresa aeronáutica, o governo conseguiu emplacar condições para a fabricação de peças e de formação de engenheiros que preservaram interesses nacionais na geração de empregos e de tecnologia.

Na visão de Guedes, isso tem valor e deve ser considerado na hora de privatizar uma estatal, mesmo com o desconto na hora da venda.


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