CNJ suspende desembargador Marcelo Buhatem por fake news contra Lula e ataques às urnas eletrônicas

Marcelo Buhatem teve processo aberto no CNJ em maio de 2023 após postagens contra Lula e supostas irregularidades no gabinete | Foto de Alan Santos

Magistrado é afastado por 60 dias em decisão que reforça combate à desinformação no Judiciário brasileiro – SAIBA MAIS

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Brasília, 18 de abril de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu por 60 dias o desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), por disseminar fake news contra o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atacar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

A decisão, tomada nesta quinta-feira (17/abr), impõe a segunda pena mais grave para magistrados, atrás apenas da aposentadoria compulsória, e reflete o rigor do CNJ contra condutas que comprometem a imparcialidade judicial.

A medida foi motivada por postagens políticas e omissões funcionais de Buhatem, que também preside a Associação Nacional dos Desembargadores (Andes).

A punição se baseou em um processo administrativo disciplinar que apontou infrações éticas, incluindo manifestações públicas com cunho político-partidário, o que é vedado a magistrados pela Constituição e pelo Código de Ética da Magistratura.

Buhatem publicou conteúdos questionando a lisura do processo eleitoral de 2022 e propagou desinformação sobre Lula, gerando impacto negativo na credibilidade do Judiciário.

A decisão do CNJ, relatada pelo corregedor-nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, também considerou a omissão do desembargador em suas funções administrativas, agravando a penalidade.

A suspensão de Buhatem ocorre em um contexto de crescente escrutínio sobre a conduta de magistrados em relação à desinformação, especialmente após episódios como os ataques de 8 de janeiro de 2023 e as denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe.

A medida reforça a atuação do CNJ em coibir práticas que ameaçam a democracia, especialmente em um cenário de polarização política.

Durante o afastamento, Buhatem ficará sem salário, e o caso pode evoluir para penalidades mais severas caso novas irregularidades sejam constatadas.

A decisão do CNJ foi unânime e sinaliza um marco no combate à desinformação por parte de autoridades judiciais, em um momento em que o Brasil se prepara para as eleições municipais de 2026.

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A punição serve como alerta para outros magistrados, reforçando a necessidade de neutralidade e responsabilidade no exercício da função pública.

O caso também reacende debates sobre a liberdade de expressão de juízes e os limites éticos de suas manifestações, especialmente em redes sociais, onde Buhatem era ativo.