Cientista Nuclear Vice-Alm. OTHON deixa a prisão

Tribunal manda soltar ex-presidente da Eletronuclear

Habeas Corpus para Cientista Nuclear Vice-Almirante Othon Luiz Pinheiro, condenado a 43 anos de prisão pela Lava Jato

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região revogou a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, e concedeu habeas corpus ao ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, condenado a 43 anos de prisão. Preso em julho de 2015, foi para o regime aberto em dezembro, mas voltou a ser preso em julho de 2016  pela PF durante a Operação Pripyat acusado de continuar a exercer influência na Eletronuclear.

O juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, condenou o ex-presidente da Eletronuclear em agosto de 2016 a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa.Othon foi acusado pelo Ministério Público Federal de cobrar propina em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix.

Ele foi um dos alvos da 16.ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Radioatividade, que avançou sobre irregularidades em contratos no setor elétrico e chegou a ser preso em julho de 2015 e posto em regime aberto em dezembro do mesmo ano. Othon voltou a ser preso pela PF em julho de 2016, no âmbito da Operação Pripyat.

Othon Luiz Pinheiro da Silva (78 anos)) é um engenheiro naval, mecânico e engenheiro nuclear, vice-almirante do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais da Marinha do Brasil.

A biografia de Othon está intimamente relacionada ao programa nuclear brasileiro”. Ele é reconhecido e recebeu inúmeras homenagens por ter sido um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento de uma tecnologia para enriquecimento de urânio denominada ultracentrifugação. Isso permitiu que o país se tornasse independente por dominar toda a cadeia produtiva da energia nuclear, garantindo a construção do submarino de propulsão nuclear SN Álvaro Alberto (SN-10) e o abastecimento das usinas nucleares do país.

O vice-almirante foi preso pela primeira vez na Operação Radiotividade, 16ª fase da Operação Lava Jato desencadeada pelas delações de Dalton Avancini, um ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa. Posteriormente voltou a ser preso na Operação Pripyat, desdobramento da anterior que investigou denúncias de corrupção na Eletronuclear.

Ele cumpria pena na Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Othon se graduou em 1960 na Escola Naval e em Engenharia Naval pela Escola Politécnica de São Paulo em 1966, com mestrado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) em 1978, concomitantemente com uma graduação em engenharia nuclear.

Retornado ao Brasil, foi incumbido de iniciar os primeiros estudos para um submarino nuclear brasileiro e liderou o Programa Nuclear Paralelo entre 1979 e 1994. Executado sigilosamente pela Marinha, o projeto resultou no desenvolvimento de uma tecnologia nacional para enriquecimento de urânio através do método de ultracentrifugação, que atualmente produz parte do combustível das usinas nucleares de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

Othon foi diretor de pesquisas de reatores do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) entre 1982 e 1984. Durante esta época foi ativamente vigiado pela CIA que mantinha um agente, Ray H. Allar, morando no apartamento ao lado daquele do almirante em São Paulo. Junto com Marcos Honauser, Othon controlava contas secretas pela qual eram aplicadas verbas em programas nucleares paralelos. Descoberto pela jornalista Tânia Malheiros, que publicou o livro “Brasil, a Bomba Oculta“, o caso foi alvo de inquérito, arquivado em 1988 pelo procurador Sepúlveda Pertence.

Em 1994 se aposentou como vice-almirante e abriu uma empresa de consultoria para projetos na área de energia. Recebeu do então presidente da República Itamar Franco a grã-cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico. Em 2011, por iniciativa do deputado Gilberto Palmares, recebeu o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.

Também recebeu a Ordem do Mérito Naval no grau de comendador, a Ordem do Mérito Militar como comendador, Ordem do Mérito Aeronáutico como comendador, a Ordem do Mérito das Forças Armadas como comendador, a Medalha do Mérito Tamandaré, Medalha do Pacificador, Medalha do Mérito Santos-Dumont e Medalha Militar de Ouro.

Em 2005, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a presidência da Eletronuclear, convidado pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. Em sua gestão as obras da usina de Angra 3, paradas por 23 anos, foram retomadas. Em abril de 2015 foi afastado do cargo, depois que surgiram denúncias de pagamento de subornos a dirigentes da empresa. Foi preso em 28 de julho do mesmo ano, durante investigações no contexto da Operação Lava Jato, quando foram encontrados indícios de pagamentos de 4,5 milhões de reais em propina feitos por um consórcio de empreiteiras. Preso no Rio de Janeiro na Operação Radiotividade, foi levado para a Superintendência da PF em Curitiba.

Em 6 de julho de 2016, voltou a ser preso pela PF, em uma operação desdobramento da Lava Jato, batizada de Pripyat, que apura corrupção na Eletrobras. Em agosto do mesmo ano, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, condenou o vice-almirante Othon a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço a investigações, evasão de divisas e organização criminosa durante as obras da usina nuclear de Angra 3.

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