TJ-Rio condenou o governador do RS ao pagamento de danos morais ao cantor, defensor de LULA, por citá-lo em polarização com o bolsonarista Sérgio Reis
O cantor e compositor Chico Buarque vai receber do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PMDB), a quantia de R$ 40 mil, referentes à indenização por danos morais, decidida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após o político citá-lo em um vídeo publicado no ano passado, durante as comemorações do 7 de Setembro, em que o tucano falava em colocar o Brasil de volta ao centro para superar as polarizações políticas, e citava Chico, que é apoiador de LULA e do PT, em posição de polarização com o cantor bolsonarista Sérgio Reis.
“Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros“, disse Leite no vídeo, segundo transcrição da Folha de S. Paulo.
A juíza Ingrid Charpinel Reis disse, na decisão, que “a liberdade de expressão e pensamento é direito constitucional, porém o réu extrapolou o limite de seu direito ao usar a imagem e nome do autor em campanha publicitária“.
“É inadmissível prestigiar conduta em que o mundo virtual seja transformado em uma terra sem leis, sem as garantias constitucionais conquistadas a duras penas”, seguiu a magistrada, concluindo que a conduta de Eduardo Leite gerou dano moral a Chico Buarque.
“A publicação do material não autorizado pelo artista em campanha publicitária de política a qual não se alinha, leva à sua depreciação, causando-lhe dor e sofrimento, que, por óbvio, devem ser reparados“, diz a juíza.
