Leonardo Boff justifica que o parlamentar está “aninhado nos EUA” e “envergonha e trai o Brasil“, além de “não merecer ser brasileiro” – ENTENDA
Brasília, 10 de setembro de 2025
O teólogo Leonardo Boff pediu a “cassação da cidadania” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em suas palavras, o parlamentar, que estaria “aninhado nos EUA“, “envergonha e trai o Brasil” e “não merece ser brasileiro“.
“É muito pouco cassar o mandato do traidor da pátria Eduardo Bolsonaro aninhado nos EUA. Dever-se-ia CASSAR A CIDADANIA brasileira. Ele envergonha e trai o Brasil. Não merece ser brasileiro que, por desgraça geral, nasceu em nosso país. Não sei por que a Câmara não toma essa medida”.
É muito pouco cassar o mandato do traidor da pátria Eduardo Bolsonaro aninhado nos EUA. Dever-se-ia CASSAR A CIDADANIA brasileira.Ele envergonha e trai o Brasil.Não merece ser brasileiro que, por desgraça geral, nasceu em nosso país. Não sei por que a Câmara não toma essa medida.
— Leonardo Boff (@LeonardoBoff) September 10, 2025
A afirmação levanta a questão: é possível, segundo a Constituição Federal de 1988, cassar a cidadania de um brasileiro nato por tais motivos?
De acordo com o Artigo 12, § 4º da Constituição Federal, a perda da nacionalidade brasileira para cidadãos natos pode ocorrer em duas situações específicas: quando há cancelamento da naturalização por sentença judicial devido a fraude no processo de naturalização ou em caso de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Além disso, a aquisição de outra nacionalidade pode levar à perda da cidadania brasileira, exceto quando a naturalização é necessária para garantir a permanência no país estrangeiro ou o exercício de direitos civis, conforme o inciso II, alínea “b“.
No entanto, as acusações de Boff sobre “trair o Brasil” ou “envergonhar o país” não se enquadram diretamente nessas hipóteses legais.
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Recentemente, 76 ex-reitores e professores universitários protocolaram um pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, alegando que suas ações nos Estados Unidos violam o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Segundo o documento, o deputado teria provocado medidas hostis ao Brasil, como o tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump e a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A petição, protocolada em 1º de agosto solicita análise pelo Conselho de Ética da Câmara e encaminhamento ao Ministério Público Federal.
Embora o pedido de cassação do mandato seja uma medida política e administrativa, a “cassação da cidadania“, como proposta por Boff, não encontra respaldo direto na legislação brasileira.
Especialistas consultados apontam que a Constituição protege o direito à nacionalidade, especialmente para brasileiros natos, e qualquer tentativa de retirar a cidadania por motivos subjetivos, como “traição” ou “vergonha“, seria juridicamente inviável.
O caso de Cláudia Hoerig, que perdeu a cidadania brasileira após naturalização nos EUA e foi extraditada, é um exemplo de aplicação do Artigo 12, mas está relacionado à aquisição de outra nacionalidade e não a condutas políticas.
A polêmica também reacende o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, aprovada em 2023 pela Câmara dos Deputados (Portal da Câmara), que elimina a perda automática da cidadania brasileira para quem adquire outra nacionalidade, exceto em casos de renúncia expressa ou sentença judicial por fraude ou atentado à ordem constitucional.
Essa mudança, inspirada no caso Hoerig, reforça a proteção à cidadania brasileira, tornando a proposta de Boff ainda mais distante da realidade jurídica.
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