Caso condenado, prisão domiciliar para Bolsonaro é vista como quase certa

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Foto postada em rede social de Jair Bolsonaro em 2019 mostra o ex-presidente deitado em um sofá e, no chão, uma cadela do filho Eduardo Bolsonaro | Imaagem reprodução/Instagram via Folha

Ex-presidente, que tem 70 anos e enfrenta problemas de saúde, seria amparado pelo artigo 117 da Lei de Execução Penal

Brasília, 15 de julho de 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a liderança de Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e coação no curso do processo, com uma pena potencial de até 43 anos de prisão.

O processo, que tramita no STF, está em fase avançada, com expectativa de conclusão ainda em 2025. A PGR baseou sua denúncia em evidências como a minuta golpista discutida por Bolsonaro com comandantes militares, que previa a prisão de ministros do STF, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além de novas eleições.

Apesar do apoio inicial de setores da Marinha e do então ministro da Defesa, a tentativa não prosperou devido à resistência de comandantes do Exército e da Aeronáutica.

Caso condenado, Bolsonaro, que tem 70 anos e enfrenta problemas de saúde decorrentes de um atentado em 2018, pode cumprir prisão domiciliar.

O artigo 117 da Lei de Execução Penal permite essa medida para condenados com mais de 70 anos ou doenças graves, como a esofagite intensa que acomete o ex-presidente, conforme mostra o UOL. Fontes indicam que, mesmo em caso de regime fechado (aplicado para penas acima de oito anos), a prisão domiciliar é vista como quase certa em Brasília.

O julgamento, previsto para ocorrer entre agosto e setembro de 2025, depende da análise de recursos e embargos pelas defesas. A denúncia também envolve outros réus, como aliados de Bolsonaro, divididos em cinco núcleos pela PGR para agilizar o processo.

A condenação de figuras do “núcleo de gerentes” da trama golpista já demonstra a seriedade do caso, com penas que podem chegar a 46 anos. O impacto político de uma possível condenação é significativo.

Especialistas apontam que a prisão de um ex-presidente geraria grande repercussão, tanto no Brasil quanto no exterior, podendo reconfigurar o cenário político para as eleições de 2026.

Aliados de Bolsonaro, como o governador Tarcísio de Freitas, enfrentam pressão para se posicionar, enquanto o centrão já considera alternativas, como Ratinho Júnior, para a disputa presidencial.

O ex-presidente também enfrenta outros desafios, como a fuga da aliada Carla Zambelli, condenada por ataque hacker, o que aumentou a pressão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, conforme pedido do PT à PGR.

Apesar do apoio de figuras como Donald Trump, que criticou o STF, a narrativa de perseguição política não tem abrandado a condução do caso por Moraes.