Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado “inelegível” por essa Corte Eleitoral, será o vice-presidente – Eleição foi realizada via formulário eletrônico na sessão plenária desta terça (7/5)
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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, foi eleita, nesta terça-feira (7/5), presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e substitui o ministro Alexandre de Moraes, a partir de junho, para o biênio 2024-2026. A eleição segue o critério de antiguidade, sendo Cármen a mais antiga na Corte Eleitoral, onde está deste agosto de 2022.
Cármen Lúcia foi indicada para o STF em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje em sua terceira gestão.
O ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente declarado “inelegível” pela mesma Corte Eleitoral, foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado por Moraes.
“Agradeço, em meu nome e em nome do ministro Nunes Marques, a confiança do Tribunal pelos votos que nos foram dados, comprometendo-nos a honrar a Constituição e as leis da República com inteira responsabilidade e absoluta dedicação ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral brasileira continua a cumprir a sua função constitucional em benefício da democracia brasileira”, destacou a ministra Cármen Lúcia, logo após o anúncio do resultado, conforme transcrição no portal do TSE.
A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.
Após a escolha de seus sucessores, o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente da Corte, ressaltou que a ministra Cármen Lúcia foi a primeira mulher a assumir a Presidência do TSE, em 2012, e será também a primeira a fazê-lo pela segunda vez.
“A democracia brasileira estará em boas mãos. Tenho a tranquilidade, a felicidade e a honra em, daqui a menos de um mês, transferir o cargo a vossa excelência”, disse Moraes.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também saudou os eleitos: “Cumprimento a ministra Cármen Lúcia, a nossa presidente de sempre, a primeira mulher a ocupar esta Corte, que retoma essa atividade em ano de eleição. Com certeza, vossa excelência terá muito trabalho para fazer, juntamente com o ministro Nunes Marques, a quem também cumprimento”.
Em nome do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), o advogado Fernando Neves recapitulou as ações da gestão de Alexandre de Moraes no Tribunal. Ao se dirigir à presidente eleita, ressaltou as características da ministra Cármen Lúcia à frente da Corte em experiências passadas.
“Cuidadosa, atenta, respeitada, a magistrada, sua excelência, junto com o senhor ministro Nunes Marques, eleito vice-presidente, saberão, por certo, manter a serenidade, harmonia e seriedade que são características tradicionais deste Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu.
CÁRMEN LÚCIA é natural de Montes Claros (MG) e se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). Fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, como advogada e procuradora do estado mineiro. A ministra integra o Supremo Tribunal Federal (STF) há 17 anos.
KASSIO NUNES MARQUES é natural de Teresina (PI) e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).
Composição
O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
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