Cármen Lúcia diz que Zanin tem “notório saber jurídico e reputação ilibada” para assumir vaga no STF

Ministra foi entrevistada no Programa Roda Vida, da TV Cultura, nesta segunda-feira (6/3), onde afirmou que a relação do advogado com Lula não é um fator que inviabilize sua eventual indicação

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, exibido nesta segunda-feira (6/3), que o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins, tem “notório saber jurídico e reputação ilibada” para assumir vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

O notório defensor do fundador do PT (Partido dos Trabalhadores), que se popularizou via embates judiciais históricos com o persecutor do petista, o ex-juiz Sergio Moro, pode ser indicado pelo hoje Presidente do Brasil para a vaga do ministro daquela Corte, Ricardo Lewandowski, que tem sua aposentadoria prevista para maio.

“Não acho que de alguma forma comprometa. A circunstância de ter passado pelo Executivo ou a ligação com o próprio presidente não macula de alguma forma o indicado. Acho que a discussão tem que ser: a Constituição está sendo cumprida? A Constituição diz que o ministro deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. E este advogado tem e já demonstrou“, declarou a ministra ao vivo, no programa da TV Cultura.

Ao mesmo tempo, Lewandowski defende que seu substituto seja corajoso e à prova de pressões. Em declaração ao UOL, ele negou que tenha poder para influenciar na indicação de um nome para a vaga, embora pessoas próximas de Lula afirmem que ele tem sido ouvido sobre o tema:

“Não poderia indicar um nome a um presidente da República eleito com mais de 60 milhões de votos. Se for consultado, eu me atreveria a indicar o perfil de um candidato. Seria alguém com coragem para defender a Constituição, especialmente os direitos e garantias fundamentais, sem se submeter a quaisquer pressões, internas ou externas“, afirmou Lewandowski.

Além disso, Lula afirmou, na semana passada, que pode indicar o advogado que o defendeu nos processos criminais da Lava-Jato. O presidente terá também de indicar outro nome para a vaga de Rosa Weber, em outubro.

“Hoje, se eu indicasse o Zanin, todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Tecnicamente, ele cresceu de forma extraordinária. É meu amigo, meu companheiro, como outros são meus companheiros“, disse o presidente em entrevista ao Grupo Bandeirantes.

De volta a Cármen Lúcia, a ministra explicou que outros “grandes ministros” da história da Corte atuaram na administração pública ou foram advogados-gerais da União. Ela citou nesse último caso Dias Toffoli e Gilmar Mendes, mas se esqueceu de André Mendonça, que foi advogado-geral no governo de Jair Bolsonaro e foi indicado por ele à cadeira que hoje ocupa no STF. O esquecimento deixa implícito um grau de descontentamento.

Cármen Lúcia foi perguntada se alguma mulher poderia ser novamente indicada para a Corte, já que só homens estão sendo cotados para as duas vagas que se abrirão neste ano. Ela disse “ter certeza”, conforme transcreveu O Globo, de que há mulheres capacitadas para a missão no Judiciário, advocacia e Ministério Público.

“Tenho convicção de que, sendo este um presidente que sempre lembrou das pautas daqueles que são iguais em direitos, mas que são minoritários no desempenho dos seus direitos, como é o caso das mulheres, não acho que isso vá deixar de comparecer na pauta. Pelo menos que ele avalie e leve em consideração no momento de sua escolha”, afirmou Cármen Lúcia.