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Capitais realizam ato ‘contra anistia a golpistas’ na véspera do aniversário de 61 anos do golpe militar de 1964

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    São Paulo, 30 de março de 202

    Neste domingo (30/mar), São Paulo sedia um ato contra a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Outras capitais pelo Brasil também acompanham o movimento. No maior colégio eleitoral do País, a manifestação terá início com uma concentração na Praça Oswaldo Cruz, na Avenida Paulista.

    Os participantes seguirão em caminhada até o antigo DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), extinto órgão, subordinado ao Exército, usado como inteligência e para a repressão durante a ditadura que se seguiu ao golpe militar de 1964.

    Organizado por entidades como a CUT-SP, Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, o protesto tem como lema “Sem anistia, Bolsonaro na prisão“, reforçando a luta por memória, verdade e justiça. O deputado federal José Guimarães (PT-CE) é um dos parlamentares que estão estimulando o ato, nas redes sociais.

    Uma publicação da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico da CUT no Estado de São Paulo (FETQUIM) diz: “Neste domingo (30/03) acontecerão em todo o País diversos protetos sob  as bandeiras “Sem Anistia” e “Prisão para os Golpistas”! Em São Paulo a concentração acontece às 13h na Praça Oswaldo Cruz (em frente ao Shopping Paulista)  até o antigo DOI-Codi. As manifestações do dia 30 estão sendo organizadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. A decisão do STF da última quarta-feira (26/03/25), de aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus Bolsonaro e militares que planejaram a tentativa de golpe exige apoio popular e manifestações em prol da democracia. Vamos chamar atenção para a importância de haver justiça e punição aos que tramaram contra a democracia brasileira“.

    Contexto da Manifestação: Rejeição à Anistia

    A mobilização ocorre em resposta a projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 2.858/2022, de autoria do Major Vitor Hugo (PL-GO), que propõem perdoar os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.

    Juristas consideram a anistia preocupante, pois poderia abrir precedentes para crimes contra a democracia. Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da UFF, alerta que tal medida seria “um mau exemplo para o país“, já que as provas dos crimes de 8 de Janeiro são robustas.

    Além disso, o projeto é visto como uma tentativa de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

    Especialistas apontam que brechas no texto poderiam anular uma eventual condenação de Bolsonaro, embora sua inelegibilidade até 2030, por decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não seja diretamente afetada.

    Ato em São Paulo: Mobilização Popular

    A CUT-SP, uma das organizadoras, destacou a importância da pressão popular para evitar a impunidade. Raimundo Suzart, presidente da entidade, afirmou que “é fundamental nos mobilizarmos para que os responsáveis por atentarem contra a democracia não saiam impunes“.

    O ato também marca a véspera do aniversário de 61 anos do golpe militar de 1964, reforçando o simbolismo da caminhada até o DOI-CODI, onde ocorreram torturas durante a ditadura.

    A manifestação em São Paulo integra uma série de atos nacionais convocados por movimentos de esquerda.

    O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) anunciou a mobilização como uma resposta ao ato pró-anistia de Bolsonaro em Copacabana, no dia 16 de março, que reuniu cerca de 18,3 mil pessoas.

    Disputa nas Ruas: Esquerda e Direita

    Enquanto a esquerda protesta contra a anistia, Bolsonaro e aliados planejam novo ato na Paulista em 6 de abril. O evento de hoje busca mostrar força popular contra o perdão aos golpistas, especialmente após o ato de Copacabana ter tido adesão bem abaixo do esperado – O inelegível até 2030 previa 1 milhão de pessoas.

    Importância do Ato para a Democracia

    Os organizadores enfatizam que a luta contra a anistia é também uma defesa da democracia. A Frente Brasil Popular e o Povo Sem Medo, em comunicado conjunto, destacaram que o ato visa garantir que “jamais se esqueça, para que nunca mais aconteça“, relembrando os horrores da ditadura e os ataques recentes à democracia brasileira.

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