Representação acusa parlamentares de obstrução e incitação à violência; decisão será analisada pelo Conselho de Ética
Brasília, 08 de agosto de 2025
Após a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolar, na última quarta-feira (6/ago), uma representação pedindo a suspensão cautelar por seis meses dos mandatos de cinco deputados federais, incluindo Marcel Van Hattem (NOVO-RS), por suposta quebra de decoro parlamentar, o órgão decidiu, nesta sexta-feira (8/ago), encaminhar as representações de afastamento contra ao menos 5 deputados por até seis meses.
A decisão sobre a suspensão, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) será analisada pela Corregedoria Parlamentar nos próximos dias.
A ação aponta que os parlamentares incitaram um motim ao obstruírem sessões do Congresso Nacional em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Além de Van Hattem, os deputados Julia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) são alvos do pedido, que agora será avaliado pelo Conselho de Ética da Câmara.
Os congressistas se recusaram a deixar a cadeira de Motta e a Mesa Diretora durante a retomada das sessões na Casa e, em 4 e 5 de agosto, bloquearam votações importantes no Plenário Ulysses Guimarães.
A representação alega que eles incitaram a violência ao convocarem apoiadores para protestos em frente ao STF, em Brasília, visando pressionar pela anistia de envolvidos nos atos de 8 de janeiro e pelo fim do foro privilegiado.
A Mesa Diretora argumenta que as ações comprometeram a dignidade do Parlamento e ultrapassaram os limites da liberdade de expressão garantida aos parlamentares.
O Conselho de Ética tem 15 dias para decidir sobre a suspensão, que, se aprovada, pode ser contestada no plenário com apoio de 257 deputados.
Marcel Van Hattem reagiu à representação em suas redes sociais, chamando-a de “chantagem” e afirmando que não cederá às pressões.
Ele e os outros parlamentares envolvidos defendem que suas ações foram legítimas, dentro do direito de manifestação política, e prometem continuar lutando por pautas como a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.
Van Hattem, conhecido por sua postura crítica ao STF, especialmente contra Alexandre de Moraes, também foi alvo de medidas judiciais recentes, como a retirada de seu passaporte e a aplicação de uma tornozeleira eletrônica, conforme decisão do STF por suposta disseminação de desinformação.
A decisão do Conselho de Ética será crucial para o futuro político dos deputados.
Caso a suspensão seja confirmada, eles ficarão afastados por seis meses, impactando suas atuações no Congresso.
O caso ganhou grande repercussão, com apoiadores dos parlamentares organizando atos em Porto Alegre e outras cidades, enquanto críticos, incluindo a bancada do PT, defendem punições rigorosas por considerarem as ações uma ameaça à democracia.
Nas redes sociais, o que se diz é que “sextou“.
A tensão entre o Legislativo e o Judiciário segue em alta, com o desfecho desse processo podendo redefinir as relações de poder em Brasília.
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Isso mesmo. Punição para esses Parlamentares..
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