Câmara de Curitiba confirma cassação de vereador por protesto contra racismo em igreja católica

FOTO: A suplente Ana Júlia Ribeiro e o vereador Renato Freitas em imagem capturada por Lucas Carrera

Mitra da Arquidiocese de Curitiba se manifestou em carta à Câmara Municipal pedindo que Renato Freitas (PT) não fosse cassado, mas decisão estava pronta

A Câmara Municipal de Curitiba confirmou hoje, por 25 votos a cinco e duas abstenções, a cassação do mandato do vereador Renato Freitas (PT), acusado de quebra de decoro parlamentar pela participação em uma manifestação antirracista na Igreja do Rosário, em 5 de fevereiro.

Com a decisão, Freitas, além de perder o mandato, também perde os direitos políticos e fica inelegível por oito anos. Ele será substituído pela suplente Ana Júlia Ribeiro (PT), .

De acordo com o blog Política em Debate, o vereador nem os seus advogados participaram das sessões de ontem e desta quarta-feira (22/6), quando foram realizados os primeiro e segundo turnos das votações, respectivamente. Por isso, a defesa de Renato vai pedir na Justiça a anulação das duas decisões sob argumentações de que a Câmara não cumpriu os prazos de notificação com a antecedência de 24 horas previstos em lei.

O camarista e os advogados não compareceram justamente por considerar que as sessões foram ilegais. O presidente da Casa, vereador Tico Kuzma (PROS), nega, afirmando que a Câmara seguiu as normas previstas legalmente.

O vereador Alexandre Leprevost (SD) negou que a cassação de Freitas tenha um caráter “racista”, mas a vereadora Carol Dartora (PT) rebateu, afirmando que a cassação é parte do “racismo estrutural” do País.

“Não somos nós que estamos manipulando essa narrativa. O racismo é evidente. A perda de mandato do vereador Renato Freitas é um ataque à democracia. Um golpe contra mais de 5 mil pessoas que acreditaram que nesse mandato seriam representadas”, disse Dartora.

Em 5 de fevereiro, o vereador do PT manifestou-se publicamente, durante missa no interior de uma igreja no Centro Histórico de Curitiba, contra o assassinato do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho.

Renato foi acusado de invasão da casa religiosa, mas, em sua devesa, o vereador disse que a missa já havia terminado e que a manifestação teria sido pacífica, além de ter negado a liderança do ato de protesto.

O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba recomendou sua cassação sob argumentos de que ele teria praticado “perturbação de culto religioso; entrada não autorizada dos manifestantes e realizado ato político no interior da igreja.

Na última segunda-feira (20/6), a juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonese, da 5ª Vara da Fazenda de Curitiba, derrubou uma liminar que havia suspendido o julgamento e, na sequência, o presidente da Casa, o vereador Tico Kuzma (PROS), convocou para ontem e hoje, sessões extraordinárias para votar o processo.

Mitra da Arquidiocese de Curitiba foi contra a cassação

No final de março, a Mitra da Arquidiocese de Curitiba enviou uma carta aos vereadores da cidade pedindo que Renato não fosse cassado, mas a decisão parecia pronta. Na manifestação da Igreja, enviada ao vereador Sidnei Toaldo (Patriotas), relator do caso no Conselho de Ética da Câmara, a Mitra sugeriu que a punição fosse proporcional aos fatos.

Ao contrário do que vários vereadores afirmaram, a Arquidiocese confirmou o que Renato sempre disse e que ficava claro nos vídeos: sua entrada para se manifestar na igreja ocorreu depois do fim da missa.

A carta da Arquidiocese fez elogios à luta antirracista do vereador. O protesto ocorreu na frente da Igreja do Rosário, símbolo da história dos negros em Curitiba por ter sido construída originalmente por escravos, no século dezoito.

Um dos trechos da carta afirmava que “a manifestação contra o racismo é legítima, fundamenta-se no Evangelho e sempre encontrará o respaldo da Igreja“.

Percebe-se no vereador o anseio por justiça em favor daqueles que historicamente sofrem discriminação em nosso país. A causa é nobre e merece respeito”, escreveram os religiosos.

O texto foi também “em favor de uma medida disciplinadora proporcional ao incidente”, mas pediu pela exclusão da cassação.

Freitas, que está no primeiro mandato, já foi levado uma vez ao Conselho de Ética anteriormente por ter criticado vereadores evangélicos. A bancada religiosa, desde então, vê no vereador um inimigo e liderou os pedidos por sua cassação.

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT

No Twitter, a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, manifestou sua opinião sobre o assunto afirmando que “hoje vimos o escandaloso caso do vereador preto ser cassado pela Câmara de Curitiba por protestar contra o racismo“.

Segundo a deputada federal, que também é do Paraná, Renato Freitas “é vítima de um processo coberto de irregularidades, movido por preconceito contra o povo periférico”.

A democracia perde, mas não desistiremos da luta“, pontuou.

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