Plenário da casa legislativa em ebulição: leia detalhes da aprovação e desafios para o texto final em Brasília
Brasília, 18 de setembro de 2025
Em uma sessão marcada por discursos inflamados e gritos de “sem anistia” ecoando pelo plenário, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (17/set) o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/23, que propõe anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
O placar foi apertado: 311 votos favoráveis contra 163 contrários e sete abstenções, refletindo as profundas divisões políticas no Congresso Nacional.
A proposta, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), concede perdão a participantes de “manifestações reivindicatórias de motivação política” ocorridas entre 30 de outubro de 2022 — data do segundo turno das eleições presidenciais — e a entrada em vigor da lei, abrangendo crimes como depredação do patrimônio público, associação criminosa e até tentativa de golpe de Estado.
O texto original é amplo o suficiente para potencialmente beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por envolvimento nos eventos, além de outros réus julgados pela Corte.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou a pauta como um passo para a “pacificação” do país. Em suas redes sociais, ele afirmou: “Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
Cabe ao Plenário, soberano, decidir”. Motta anunciou que nomeará um relator nesta quinta-feira (18) para elaborar um texto substitutivo que busque consenso amplo, possivelmente incorporando ideias de redução de penas em vez de anistia irrestrita.
Entre os cotados para o cargo estão Rodrigo Valadares (União-SE), Arthur Maia (União-BA) e Tião Medeiros (PP-PR).A votação ocorreu após um acordo nos bastidores entre a oposição bolsonarista e o Centrão, que incluiu o apoio à PEC da Blindagem — emenda constitucional que dificulta prisões e processos contra parlamentares —, em troca da aceleração do projeto.
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O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), celebrou o avanço como um gesto de “paz e entendimento”, enquanto o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes para mobilizar apoiadores, descrevendo a medida como justiça contra “vingança política”.
Do lado governista, a resistência foi veemente. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a iniciativa como uma “porta aberta para anistia ampla”, alertando para o risco de incluir Bolsonaro e agravar a polarização.
O deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ) chamou a sessão de “um absurdo, um esculacho, um sarcasmo”.
Apesar da aprovação da urgência — que dispensa análise em comissões e permite votação direta no plenário —, não há data definida para o mérito, e analistas preveem negociações intensas.
Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, o relator trabalhará para um texto que una a maioria, mas o Estadão destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinaliza apoio a uma “anistia light”, focada em redução de penas para condenados comuns, excluindo Bolsonaro.
A BBC News Brasil alerta que, mesmo se aprovada, a lei enfrentaria revés no STF, com ao menos seis ministros — incluindo Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia — já manifestados contra perdão a crimes antidemocráticos.
Outras coberturas, como a do O Globo, enfatizam que o texto de Crivella será modificado para promover diálogo, enquanto a CNN Brasil detalha como votou cada deputado, revelando fraturas na base aliada.
A Agência Brasil e o Correio Braziliense corroboram o clima tenso, com opositores entoando “anistia já” em resposta aos governistas.
A VEJA aponta que o Centrão tende a aprovar apenas redução de penas, ignorando anistia plena para Bolsonaro. Já a Jovem Pan foca nos beneficiados pelos atos de 8 de janeiro, e a Gazeta do Povo revela que a pauta foi fruto de articulação para “fazer o país andar”.
Esse episódio na Câmara em Brasília ilustra as cicatrizes ainda abertas dos eventos de 8 de janeiro, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, contestando a vitória de Lula.
Resta aguardar se o debate evoluirá para reconciliação ou aprofundará as trincheiras ideológicas no Congresso.
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