Brasil assume presidência do Conselho Permanente da OEA com foco em democracia e inclusão social

A partir de 1º de abril de 2025, o Brasil liderará o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos até 30 de junho, priorizando multilateralismo, direitos humanos e desenvolvimento regional – SAIBA MAIS

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Brasília, 1º de abril de 2025

Nesta terça-feira, 1º de abril de 2025, o Brasil assumiu a presidência do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), o principal órgão político da entidade após a Assembleia Geral.

O mandato, que se estende até 30 de junho, foi anunciado pelo Ministério das Relações Exteriores e marca um momento estratégico para o país projetar sua visão diplomática no cenário interamericano.

O Conselho Permanente supervisiona temas cruciais como democracia, direitos humanos, segurança hemisférica e desenvolvimento, e o Brasil pretende reforçar esses pilares com ênfase em inclusão social e multilateralismo.

O Conselho Permanente vela pela manutenção das relações de amizade entre os Estados membros e, para essa finalidade, ajuda de uma maneira efetiva na solução pacífica de suas controvérsias – IMAGEM DIVULGAÇÃO OEA

Preparativos para a Assembleia Geral e Eleições na OEA

Durante o segundo trimestre de 2025, o Brasil terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos preparatórios da Assembleia Geral da OEA, incluindo a negociação dos documentos finais.

Além disso, a presidência brasileira organizará a eleição da(o) Secretária(o)-Geral Adjunta(o) e a apresentação de candidatas(os) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Outro destaque será o acompanhamento da transição do novo Secretário-Geral da OEA, Albert Ramdin, eleito em 10 de março, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo.

Ramdin, candidato apoiado pelo Brasil, assume o cargo com a missão de liderar a organização até 2030.

Compromisso com Multilateralismo e Desenvolvimento

O Brasil vê a OEA como um espaço essencial para promover democracia, paz e direitos humanos nas Américas.

Segundo o Itamaraty, o país buscará fortalecer o pilar de desenvolvimento da organização, alinhando-o a iniciativas como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo governo brasileiro em 2024 no âmbito do G20.

Essa sinergia será impulsionada por uma coordenação entre o Conselho Permanente e o Conselho de Desenvolvimento Integral da OEA, visando benefícios diretos aos povos da região.

Para garantir negociações transparentes, o Brasil planeja aprimorar as regras de procedimento do Conselho, aumentando a previsibilidade e a segurança jurídica.

A igualdade soberana dos Estados, princípio central da Carta da OEA, será um norte irrenunciável, assegurando a participação equitativa de todas as delegações.

Combate ao Racismo e Direitos Afrodescendentes

Um dos focos prioritários da presidência brasileira será o combate ao racismo e à discriminação, com destaque para a negociação de uma declaração interamericana dos direitos das pessoas afrodescendentes.

Esse esforço reflete a política externa brasileira recente, como a eleição do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2023, quando obteve 144 votos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A iniciativa na OEA reforça o compromisso com a inclusão social e a superação de desigualdades históricas no continente.

Vocação Diplomática para o Diálogo

O Brasil pretende usar sua tradição diplomática de diálogo e construção de consensos para enfrentar desafios comuns às Américas,

como pobreza, desigualdade de gênero e ameaças à democracia.

O embaixador Benoni Belli destacou a intenção de construir uma região “mais justa, inclusiva, próspera e segura”.

A liderança brasileira na OEA será, assim, um reflexo de sua postura multilateralista, consolidada em fóruns como a ONU e o G20.

Com esse mandato, o Brasil reafirma seu papel como protagonista na integração regional, buscando soluções coletivas e sustentáveis para os desafios do hemisfério ocidental.