Ação do PT e oposição no TCU tenta evitar “esse blefe eleitoral”, afirma a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann
“Bolsonaro quer apagar o Bolsa Família” da memória do pobre brasileiro “a todo custo e vai gastar R$ 130 milhões pra trocar os cartões dos beneficiários” pelo que o governo criou, o do Auxílio Brasil, em substiuição ao do programa desenvolvido nos governos do PT, afirma a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, em seu perfil oficinal no microblog Twitter, na noite deste sábado (4/6).
“Sem votos entre os mais pobres“, [o presidente] resolveu apelar com dinheiro do povo“, acrescentou a deputada federal pelo Paraná. “Temos uma ação do PT e oposição no TCU [Tribunal de Contas da União] contra esse blefe eleitoral“, garantiu a parlamentar.
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De acordo com o site do partido, a perda de apoio junto aos eleitores mais pobres do país implicou na “última cartada“, que é “a troca da logomarca do Bolsa Família para Auxílio Brasil“.
A cúpula do partido garante que o “golpe” foi criado para “apagar da memória do povo a autoria do programa” de transferência de renda instituído no Governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, e convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal nº 10.836.
A “medida eleitoreira” foi criada no início de maio, ao custo previsto de R$ 130 milhões, e aos 18 do mesmo mês, Reginaldo Lopes (PT-MG) – líder da Bancada, Bohn Gass (PT-RS) e outros do mesmo partido, do PCdoB, do Psol, do PDT e do PSB questionaram-na junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a suspensão da substituição dos cartões até que a Corte julgue o mérito da representação.
Os signatários da ação argumentaram que tal medida tem por objetivo “apagar qualquer menção ao antigo Bolsa Família, associado a gestões anteriores, e, com isso, promover ampla divulgação do Programa Auxílio Brasil às vésperas do pleito eleitoral de 2022”.
Isso porque, segundo o último Datafolha, Lula tem maior apoio entre os beneficiários do programa, com cerca de um quarto do eleitorado do ex-presidente recebendo o benefício, contra 16% entre os que declaram voto em Bolsonaro.
Além da memória positiva do programa, o governo sofre o desgaste de excluir beneficiários e deixar milhares de família na fila, ou sem receber o benefício.
O Bolsa Família foi considerado por organismos internacionais como um dos maiores programas de transferência de renda. Antes de ser extinto pelo governo Bolsonaro, no final do ano passado, ele atendia mais de 14 milhões de famílias. O programa foi importante para tirar o Brasil do Mapa da Fome.
A medida adotada pelo governo é desnecessária e, por isso, “é inevitável observar a promoção de interesses eleitorais e escusos por meio da medida, praticada pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro e demais representados”, dizem ainda os signatários da ação.
A adoção de tais medidas por parte de Bolsonaro, caracterizam-se “como lesão direta à moralidade administrativa e à eficiência, previstos no artigo 37, caput, da CF/88, com que necessariamente devem ser conduzidas os atos de gestão administrativa-orçamentária”, acrescentam.
