Caso a PGR aponte crimes de militares, os casos serão remetidos para a Justiça Militar, que pode retirar a patente de fardados envolvidos e, neste cenário, o ex-presidente seria atingido – SAIBA MAIS
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O MPM (Ministério Público Militar) aguarda a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre a tentativa de golpe de Estado, provavelmente denunciando alguns fardados, para abrir investigação.
A quase certa denúncia de Paulo Gonet também deve atingir o primeiro chefe de Executivo federal que em 2022 não conseguiu se reeleger para o cargo, o hoje inelegível até 2030, Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro durante uma cerimónia militar em Abril de 2019, ao lado do general Edson Pujol, então Comandante do Exército (à direita) | Adriano Machado / Reuters
A Justiça Miliar aguarda o apontamento dos crimes praticados por membros de seu efetivo, incluindo o general Walter Braga Netto, preso desde dezembro, acusado de repassar do agro para os ‘kids pretos‘ quantia para apoiar o assassinato de autoridades.
Eram foco do pretenso crime o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
Caso a PGR aponte crimes de militares, tais casos serão remetidos para a Justiça Militar, deixando a Corte máxima de Justiça, que seguirá julgando as outras ações do inquérito. Além de julgar os crimes militares, o STM pode retirar a patente dos fardados, informou o Estadão. Nesse cenário, Bolsonaro deixaria de ser capitão reformado do Exército.
A Polícia Federal apontou que um carro oficial do Exército foi usado no plano para matar Moraes, bem como armas exclusivas das Forças Armadas teriam sido usadas no plano golpista, no fim de 2022, conforme mostrou o relatório de 88a páginas que a instituição policial entregou ao ministro relator.
A PF indiciou Bolsonaro em três inquéritos, o das joias sauditas, o da falsificação dos cartões de vacina e o da tentativa de golpe de Estado, mas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda não fez denúncias, que poderão ser todas feitas em conjunto neste início de ano.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, confirmou ter recebido ordens do então presidente para falsificar dados com documentos impressos entregues a ele. O Departamento de Justiça dos EUA informou que não há registro de que o inelegível e sua comitiva tenham declarado ter tomado a vacina durante suas entradas no país entre janeiro de 2021 e março de 2023.
Gonet possui material substancial sobre os inquéritos das vacinas e das joias do acervo presidencial, com o inquérito do golpe agora concluído, incluindo investigações sobre fake news, milícias digitais e tramas golpistas antes e depois das eleições de 2022. O PGR enfatiza a importância de analisar o material cuidadosamente, com uma equipe experiente para esse trabalho.
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