Supremo se prepara para julgar ex-presidente e aliados por tentativa de golpe em 2022, com PGR apontando Bolsonaro como líder de esquema criminoso
Brasília, 13 de agosto de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) está na reta final de um dos processos mais explosivos da história recente do Brasil: a investigação da tentativa de golpe de Estado em 2022.
Nesta quarta-feira (13/ago), termina o prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista apresentem suas alegações finais ao tribunal.
Esse é o último passo antes do julgamento, previsto para setembro, que decidirá se os acusados serão condenados ou absolvidos por crimes graves que ameaçaram a democracia brasileira.
O que está em jogo?
O processo apura uma suposta articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022, e manter Bolsonaro no poder de forma ilegítima.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada pelo procurador Paulo Gonet, acusa Bolsonaro de ser o “líder e principal articulador” de uma organização criminosa armada.
Segundo a denúncia, ele usou o “aparato estatal de forma dolosa” para atacar instituições democráticas, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e desestabilizar o processo eleitoral, contando com o apoio de setores estratégicos das Forças Armadas e do alto escalão de seu governo.Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Se condenado por todos, Bolsonaro pode enfrentar uma pena que ultrapassa 40 anos de prisão .
Quem são os réus?
Além de Bolsonaro, o “núcleo 1” da trama inclui figuras de peso do governo e das Forças Armadas:
➡️Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada;
➡️Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal pelo PL-RJ;
➡️Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
➡️Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
➡️Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
➡️Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
➡️Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid já apresentou suas alegações finais em 29 de julho, pedindo absolvição ou perdão judicial.
Sua defesa argumenta que ele apenas “cumpriu ordens superiores” e não tinha intenção de participar de um golpe.
A colaboração de Cid com as investigações, incluindo a entrega de mensagens e documentos, foi fundamental para embasar a denúncia da PGR.
A acusação da PGR
Em um documento de 517 páginas entregue em 14 de julho, Paulo Gonet detalhou o papel central de Bolsonaro na trama.
A PGR afirma que ele mobilizou recursos estatais e aliados para “propagar narrativas inverídicas” e provocar instabilidade social, visando a “continuação ilegítima no comando do país”.
Provas como manuscritos, planilhas e trocas de mensagens reforçam a denúncia, mostrando que o grupo planejou ações para subverter a ordem democrática.
O que são alegações finais?
As alegações finais são memoriais escritos onde acusação e defesa resumem o processo, analisam provas e reforçam seus argumentos.
Após a PGR e a defesa de Mauro Cid, agora é a vez de Bolsonaro e os outros réus apresentarem suas versões.
Como Walter Braga Netto está preso, os prazos correram normalmente durante o recesso do Judiciário em julho.
Próximos passos
Com o fim do prazo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elaborará seu relatório e voto.
Depois, o processo será pautado na Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Cristiano Zanin (presidente da turma), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
A expectativa é que o julgamento ocorra em setembro, com as quatro terças-feiras do mês reservadas para o caso.
A decisão será por maioria, e os réus poderão recorrer ao próprio STF em caso de condenação ou absolvição.
Pressões e contexto político
O processo ocorre em meio a tensões. Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares, enfrenta pressões externas, incluindo sanções do governo dos Estados Unidos sob Donald Trump, que acusou Moraes de “violações de direitos humanos”.
O ministro, porém, afirmou que o STF não se intimidará: “Esse relator vai ignorar as sanções e continuar trabalhando de forma colegiada”.
No Congresso, aliados de Bolsonaro articulam projetos “anti-STF” e até um possível impeachment de Moraes.
O que pode acontecer?
Se condenados, os réus podem enfrentar penas severas, mas militares e delegados, como Ramagem e Torres, têm direito a prisão especial.
Bolsonaro, caso condenado, não seria encaminhado imediatamente a um presídio comum devido ao seu status.
Recursos ao STF podem prolongar o desfecho.
O julgamento marcará um momento histórico para o Brasil, testando a força das instituições democráticas diante de uma tentativa de ruptura.
Enquanto Bolsonaro e seus aliados preparam sua defesa final, o país aguarda a decisão que pode redefinir o futuro político de um dos períodos mais polarizados de sua história.
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