BOLSONARO EXTINGUE O MINISTÉRIO DO TRABALHO – O GOLPE ANDOU

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse o presidente eleito após almoço com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha. Bolsonaro não deu mais detalhes sobre qual pasta deve incorporar as responsabilidades do atual Ministério do Trabalho.

Bolsonaro ainda falou sobre o número provável de ministérios em seu mandato. “Talvez 17, é um bom número”, disse. Vale lembrar que 17 era seu número nas urnas eletrônicas.

Na terça-feira (6), uma reportagem da Folha de S. Paulo informou que a equipe de transição de Bolsonaro estudava o fim do Ministério. Segundo a publicação, uma das alternativas estudadas é associar a área a algum órgão atrelado à Presidência da República.

Com os rumores de mudanças, o Ministério do Trabalhou publicou, ainda na terça-feira, uma nota em que afirma que é a casa dos “anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno” e que é “seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho” para o Brasil.

Veja a nota do Ministério do Trabalho, na íntegra, publicada na véspera do anúncio de Bolsonaro:

“O Ministério do Trabalho, criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso do Brasil, completa 88 anos de existência no próximo dia 26 de novembro e se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros.

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O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.”

O que o Ministério do Trabalho faz? A pasta informa, em seu site, oito pilares de suas atribuições, são elas:

1 – política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador;
2 – política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho;
3 – fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, bem como aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas;
4 – política salarial;
5 – formação e desenvolvimento profissional;
6 – segurança e saúde no trabalho;
7 – política de imigração laboral; e
8 – cooperativismo e associativismo urbanos.