“Há nitido desvio de finalidade”, afirma Lenio Streck. “Se o STF decidiu quais os atos que ferem a democracia, o Presidente não pode ser o super intérprete“.
“Dizer o quê? Foi o ato mais grave de agressão à democracia cometido por Bolsonaro“, afirmou o jurista Lenio Streck, em seu perfil no Twitter, sobre o decreto em que o presidente tenta anular as condenações de Daniel Silveira no STF.
“Ao conceder a graça ao deputado, Bolsonaro ofende STF“, acrescentou.
Segundo o professor, “há nitido desvio de finalidade“.
“Se o STF decidiu quais os atos que ferem a democracia, o Presidente não pode ser o super intérprete“, argumenta.
E o páreo será de um cavalo só!
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