Azedou: Decreto de posse e porte de armas de Bolsonaro infringe a Constituição

13/05/2019 0 Por Redação Urbs Magna

BOLSONARO FLERTA COM O QUE PODE SE TORNAR SEU MAIOR REVÉS

O presidente poderá ter de voltar atrás e abrir mão do decreto que flexibiliza a posse e o porte de armas

Uma das principais bandeiras eleitorais de Jair Bolsonaro era a flexibilização da legislação que rege o porte e a posse de armas no país.

Se, na semana passada, o presidente conseguiu “entregar” essa promessa, agora ele está muito próximo de protagonizar o maior recuo de seu governo até aqui.

Está claro para a Câmara, para o Senado e também para especialistas que o decreto infringe a Constituição. Portanto, ao dizer que “se for inconstitucional [o decreto], tem de deixar de existir”, Bolsonaro flerta perigosamente com uma derrota política que poderá arranhar de forma definitiva sua imagem perante o eleitorado mais fiel — imagem cada vez mais desgastada , como mostram recentes pesquisas de opinião.
“Em termos de iniciativa formal e legal, seria o maior recuo nestes cinco meses de governo”, afirma Ricardo Gaspar, professor de economia urbana e gestão pública da PUC-SP, justificando que a pauta sempre foi a questão central do discurso bolsonarista.

O fato, segundo ele, mostra que o governo precisa aprender a trabalhar melhor nos bastidores junto ao Legislativo e ao Judiciário.

Os outros dois Poderes serão determinantes para a sobrevivência do decreto. “Estão introjetando a necessidade de uma ação articulada”, emendou Gaspar.

via Época

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