Presidente Lula na Favela do Moinho, em São Paulo (SP) |26.6.2025| Imagem reprodução Cláudio Kbene/@LulaOficial/X
O Presidente disse ao pai da mochileira que seu sofrimento “não tem cura” e que ajudará “resgatando a sua filha”, acrescentando que cuidará “de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem”
RESUMO <<O presidente Lula anunciou durante visita à Favela do Moinho, em São Paulo, que revogará o Decreto nº 9.094/2017, assinado por Michel Temer, que suspendia o custeio federal de repatriamento de corpos de brasileiros falecidos no exterior, exceto em casos específicos. A decisão foi motivada pelo caso de Juliana Marins, mochileira morta na Indonésia, cuja família Lula prometeu ajudar, afirmando que o governo assumirá os custos do translado. O decreto original, parte de medidas de austeridade fiscal, limitava o apoio do Itamaraty, afetando principalmente famílias sem condições financeiras. Lula criticou a medida e prometeu substituí-la por uma nova, garantindo assistência a brasileiros no exterior, enquanto a família de Juliana questionou a demora no resgate, que poderia ter evitado sua morte>>
São Paulo, 26 de junho de 2025
O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira (26/jun), durante visita à Favela do Moinho, no bairro de Campos Elíseos, na região central de São Paulo, que vai revogar o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, assinado pelo então Presidente da República, Michel Temer, e pelo então Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, que impede o governo federal de custear translados de corpos do exterior para o Brasil.
Lula é motivado a fazê-lo após a repercussão da morte de Juliana Marins, na Indonésia, durante uma trilha em um vulcão, O Presidente disse que falou com a família da mochileira e publicitária brasileira:
“Eu disse que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perdeu um filho“. O estadista afirmou ao pai que “é um sofrimento que não tem cura” e que ajudará “resgatando a sua filha”. O Presidente acrescentou que vai cuidar “de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem“.
Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o…
— Lula (@LulaOficial) June 26, 2025
O Art. 4º, inciso XI suspende por 180 dias (com possibilidade de prorrogação) a concessão de auxílio-financeiro para o translado de corpos ou restos mortais de brasileiros falecidos no exterior para o Brasil, exceto em casos de morte natural de servidor público em missão oficial ou de vítimas de desastres naturais ou acidentes.
A medida foi adotada como parte de um pacote de austeridade fiscal do governo federal para reduzir gastos. O Itamaraty, responsável por auxiliar famílias em situações de morte no exterior, teve sua capacidade de custear repatriamentos limitada, afetando principalmente cidadãos comuns sem condições financeiras para arcar com os custos do translado.
O decreto, que teve efeito imediato, mas sua validade estava originalmente vinculada a 180 dias, será, de acordo com Lula, revogado para “fazer outro”, assim que ele “chegar a Brasília”. O Presidente quer “que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil“.
Juliana tinha 26 anos e foi encontrada morta após de cima do segundo maior vulcão da Indonésia. O resgate levou quase 15 horas, e sua família criticou a demora, alegando negligência da equipe de resgate e afirmando que se a ajuda tivesse chegado em 7 horas, ela ainda estaria viva.
O governo federal prestará todo apoio necessário à família de Juliana Marins, inclusive o translado ao Brasil.
— Lula (@LulaOficial) June 26, 2025
Vou editar um novo decreto para que o governo brasileiro assuma a responsabilidade de custear as despesas do translado para o Brasil da jovem Juliana, para que seus… pic.twitter.com/AIAVzQbTYp
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