Ex-deputado Constituinte diz que LULA tem que “derrubar a reforma trabalhista”, aproveitando o “novo momento e rumo” dado pelo povo, que impõe “desfazer tudo e voltar à Constituição”
“O povo brasileiro já está criando” um “novo momento e apontando novo rumo para o Brasil“. que “impõe desfazer tudo e voltar à Constituição de 1988“, diz o ex-deputado federal Constituinte e ex-secretário da Justiça do governo Leonel Brizola, no RJ, o advogado e professor aposentado da UNIRIO, Vivaldo Barbosa.
Com base nas pesquisas de intenção de voto, que apontam vitória provável de LULA, que pode se dar já no primeiro turno da eleição presidencial de outubro, o professor afirmou também, nesta sexta-feira (10/6), em artigo publicado no VioMundo, que o ex-presidente precisará, a partir de 2023, na condição de novo mandatário do Brasil, “derrubar a reforma trabalhista do governo Temer, aprofundada por Bolsonaro“.
De acordo com Vivaldo, “desde o golpe que derrubou Dilma, cujo último capítulo foi a privatização da Eletrobrás”, esse “compromisso de toda a luta política e sindical ficou claro”.
“Acredita-se que a recomposição da vida brasileira, que atingiu o ápice de nossas mazelas com a eleição de Bolsonaro, se daria com a construção de um novo momento político que levaria ao desfazimento de tudo de ruim que haviam feito“, escreve o ex-deputado Constituinte.
Sobre as recentes notícias de que LULA tende a “mergulhar em debate sobre o que deve ser reformado ou mantido na reforma de Temer/Bolsonaro“, Vivaldo opina que “será uma das coisas mais infelizes e desaconselhadas para o novo governo. Vai se entrar em um cipoal imenso, em discussões e desavenças indesejadas, que poderão ser longas, em prejuízo” para os dois lados.
As informações obtidas por Vivaldo Barbosa dão conta de que “pretendem criar nova legislação trabalhista com base na livre negociação de trabalhadores, empresários, governo“. O ex-deputado diz que “isso é o que sempre foi. A CLT é produto disto, garantindo direitos mínimos para o povo brasileiro, obviamente“.
“Estão esquecendo de avisar que o tom da luta política e social no Brasil de hoje, após esta devastação que vem desde Collor/FHC e Temer/Bolsonaro, é a luta pela conquista de novos direitos“, afirma Barbosa em seu texto, que aponta para “as 40 horas [semanais], participação nos lucros e na gestão e outros. Pois não se pode passar mais um período sem a conquista de novos direitos“.
“O núcleo central da reforma Temer/Bolsonaro” também seria mantido, neste eventual terceiro mandato de LULA, conforme Vivaldo escreve, “inclusive a extinção do imposto sindical, sonho eterno do conservadorismo no Brasil“.
Sobre o tema, o ex-parlamentar lembra que a extrema-direita sempre pretendeu “manter o sindicato dependente do patronato, através de acordos com perda de direitos para a categoria, canalizando algum recurso para os sindicatos, e dos governos, que direcionariam algumas migalhas aos sindicatos. Praticariam as emendas parlamentares, até mesmo as secretas“.
“Sindicato não é clube social, a ser mantido por contribuições voluntárias. Sindicato é parte fundamental da luta política e social, é orgânico, não voluntário. A pessoa entra em uma categoria pelos destinos da vida, a ela pertence de maneira inescapável, raramente por opção”, argumenta Vivaldo Barbosa.
“O imposto sindical foi uma bela invenção do trabalhismo brasileiro para garantir sustentação ao sindicato que lhe propicia autonomia e independência. Hoje em dia os sindicatos sabem o que estão passando sem essa contribuição. O conservadorismo, o patronato e o fisiologismo político barato saíram ganhando em prejuízo da luta sindical“, prossegue o ex-deputado Constituinte.
“Voltemos à Constituição, voltemos à CLT. Depois, discutimos o que fazer pra frente“, sugere Vivaldo Barbosa, ao pontuar seu texto.
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