Postagem no X de Nikolas Ferreira propõe dissolução do STF como solução contra o “domínio de canalhas no Brasil” – Imagem reprodução
Deputado sugere medida inconstitucional após sentença contra a pichadora Débora, a mascote bolsonarista da tentativa de golpe em 2022, intensificando crise institucional – SAIBA MAIS
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Brasília, 26 de abril de 2025
O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) propôs a dissolução do Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A declaração, publicada em suas redes sociais (vide print da imagem acima) na sexta-feira (25/abr) foi amplamente repercutida, com destaque para o caráter antidemocrático da proposta.
Débora Rodrigues, conhecida como “golpista do batom”, foi condenada pela Primeira Turma do STF por pichar a estátua “A Justiça” com a frase “Perdeu, mané” durante os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A sentença, que incluiu crimes como tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público, motivou uma reação do bolsonarista, que em postagem na plataforma de microblog X sugeriu que a “solução” seria um presidente da República dissolver o STF e convocar um concurso público para eleger novos ministros, uma medida sem qualquer amparo na Constituição de 1988.
Ferreira classificou o Supremo como uma “corte política”, questionando a legitimidade da decisão judicial.
A proposta de desfazer a atual formação do STF e substituí-la por uma nova, escolhida por concurso público, ignora os mecanismos constitucionais de indicação de ministros, que envolvem nomeação presidencial e aprovação pelo Senado.
A sugestão do bolsonarista é carregada de inconstitucionalidade e representa um ataque direto em favor da desestabilização dos poderes constituídos, além de insuflar seguidores à manutenção do ódio que sustenta os votos na extrema direita.
“A solução é esperar um presidente dissolver essa corte política, convocar concurso público e eleger novos ministros. Até lá, não tem o que fazer“, escreveu o bolsonarista.
A fala incentiva a ruptura democrática e ecoa discursos de aliados do ex-presidente réu por tentativa de golpe de Estado Jair Bolsonaro (PL), que é também o presidente de honra do partido de Nikolas Ferreira.
A revolta do deputado com a condenação de Débora reforça a narrativa bolsonarista de vitimização dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Sua indignação reflete o descontentamento de setores radicais.
Ao afirmar que o “Brasil é dominado por canalhas”, o bolsonarista tenta mobilizar sua base ao pintar as instituições como corruptas ou enviesadas. A proposta de dissolução do STF foi criticada até por setores conservadores, que a consideraram inviável e perigosa.
O deputado busca capitalizar o descontentamento de apoiadores dos atos golpistas. Ele usou o caso de Débora para questionar a legitimidade do Judiciário como um todo.
A postagem é gravíssima. A sugestão de dissolver o STF é parte de uma narrativa de que o Supremo estaria atuando de forma arbitrária e alinha-se à situação de Bolsonaro, que tende a ser preso em breve.
A proposta não tem qualquer viabilidade jurídica, mas reacende temores sobre a estabilidade das instituições brasileiras. O STF tem sido alvo constante de ataques desde os atos do famigerado 8 de janeiro e, decerto, os ministros estão prontos para resolver essa questão.
Discursos como o do deputado, amplificados por redes sociais, podem minar a confiança no Judiciário e incentivar mais movimentos antidemocráticos.
A Constituição brasileira estabelece a independência dos Poderes como princípio fundamental, e qualquer tentativa de dissolver o STF seria considerada um golpe contra o Estado de Direito.
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Portanto, a manjada sugestão de Nikolas Ferreira de dissolver o STF prorroga o velho discurso bolsonarista sobre o qual os ministros do Supremo não aguentam mais ouvir e buscam soluções judiciais à altura, enquanto a própria sociedade dificulta a tomada de decisões por se aterem ao populismo.
O deputado contribui para a polarização política e desafia os alicerces do regime democrático. Cabe à sociedade civil, à imprensa e às instituições permanecerem vigilantes para proteger a Constituição e garantir que discursos de ruptura não prosperem.
Redes Sociais
Não deixo de falar, infelizmente paira sobre o ar a tentativa de golpe, não desistiram e não vão desistir, querem de volta ditadura e autocracia.
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