Juiz afirmou que o influencer tinha a intenção de ofender o parlamentar ao usar a expressão e destacou que, após perceber o erro, repostou a matéria, evidenciando sua intenção injuriosa
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O influencer digital Felipe Neto foi condenado a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais devido a uma ofensa em debate na Casa. Durante uma transmissão da TV Câmara, durante uma crítica, o youtuber não resistiu à oprtunidade de chamar o parlamentar de “excrementíssimo“.
A ação foi apresentada por Lira na Justiça de Brasília em maio deste ano. O pedido inicial era de indenização de R$ 200 mil lembra o g1. Os advogados do parlamentar afirmaram que ele teve sua honra ofendida pela declaração, que faz um trocadilho com a palavra “excelentíssimo“.
Em defesa no processo, advogados de Neto disseram que ele fez um discurso crítico, mas que jamais teve a intenção de ofender o deputado, “mas apenas criticar severamente o seu posicionamento como Parlamentar, amparado pelo direito à liberdade de expressão“.
O juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, afirmou que o influencer tinha a intenção de ofender o parlamentar ao usar a expressão “excrementíssimo” e destacou que, após perceber o erro, repostou a matéria, evidenciando sua intenção injuriosa.
Pinto ressaltou que a expressão utilizada poderia causar danos à imagem do parlamentar e configurou abuso do direito de livre manifestação do pensamento, determinando uma indenização de R$ 20 mil com base na gravidade do dano e na condição da vítima.
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