Processo do tríplex contra Lula pode ser anulado em parte pelo STF – Uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver ainda que Moro seja considerado suspeito
O processo do tríplex contra Lula pode ser anulado, em parte, pelo STF(Supremo Tribunal Federal) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sergio Moro é acusado de parcialidade.
Uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver —ainda que Moro seja considerado suspeito.
Nesta hipótese, a condenação será anulada —mas todos os atos anteriores ao recebimento da denúncia por Moro podem ser mantidos.
A investigação da Polícia Federal e a peça acusatória dos procuradores, assim, subsistiriam. Um novo juiz seria chamado a analisá-las para aceitar ou não a denúncia. Em caso positivo, o mesmo magistrado teria que ouvir novamente as partes e decidir se Lula é ou não culpado.
A votação, por enquanto, é favorável a Moro: os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin já disseram que ele não é suspeito. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
via Folha de São Paulo
