Regra de rodízios entre ministros prevê indicados por Bolsonaro no comando do Tribunal na próxima eleição presidencial, o que leva magistrados de cortes superiores a fazerem elucubrações
A formação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2026 já provoca debate no mundo jurídico. Se no ano passado a Corte era formada por ministros que impuseram derrota ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamentos que traçaram os rumos da campanha, na próxima eleição nacional o cenário pode ser diferente.
Pela regra de rodízio entre ministros, a previsão é que Kassio Nunes Marques seja presidente do TSE em 2026. André Mendonça seria o vice. Os dois foram as únicas nomeações de Bolsonaro para compor o STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão está sendo comentada por ministros de cortes superiores nos bastidores, com elucubrações sobre o perfil decisório do TSE no próximo pleito.
Entre fontes do STF, há a avaliação de que é muito cedo para fazer previsões sobre o comportamento de Nunes Marques e de Mendonça em 2026, porque o caminho ainda é longo até as próximas eleições. Até lá, o cenário político do país pode mudar. Além disso, os dois ministros ainda não integraram o TSE — portanto, não se sabe o posicionamento deles em processos eleitorais.
Um ministro do STJ disse reservadamente à coluna que não acredita que Nunes Marques e Mendonça à frente do TSE tomem decisões deliberadamente favoráveis a Bolsonaro, só porque foram escolhidos por ele.
Para esse ministro, o cenário político ainda está indefinido para 2026, diante da possibilidade de Bolsonaro ser considerado inelegível em um dos 17 processos contra ele que tramitam na corte eleitoral.
Procurados pela coluna, Nunes Marques e André Mendonça não quiseram se manifestar.
Um ministro do STF, também em caráter reservado, disse ao UOL duvidar de que a formação do TSE em 2026 resulte em qualquer tipo de favorecimento a Bolsonaro ou a candidatos aliados do ex-presidente. “Somos todos juízes“, afirmou.
Ainda que a consequência prática de se ter os dois escolhidos de Bolsonaro à frente da Justiça Eleitoral não seja clara, o assunto começou a ganhar corpo entre a nata do Judiciário em Brasília. A expectativa é que a Corte tenha perfil diferente do ano passado, quando Alexandre de Moraes conduziu o processo eleitoral.
O ministro tomou decisões duras que afetaram Bolsonaro — como a proibição de uso do Palácio da Alvorada para a realização de lives e a multa imposta ao PL, partido do ex-presidente, por atacar a credibilidade das urnas eletrônicas. Ao fim da eleição, Bolsonaro culpou Moraes por sua derrota.
O TSE é formado por três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados, que serão ainda nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O terceiro ministro do STF que estará no TSE em 2026 é Dias Toffoli. Do STJ, serão Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva.
O sistema de escolha entre os ministros do STF e do STJ é de rodízio. Assume a vaga no TSE o ministro mais antigo que ainda não integrou a corte eleitoral. O mandato é de dois anos, renováveis por mais dois. No caso de ministros do STJ, o mandato é de apenas um ano.
