Ampliação da pena de Lula no TRF-4 foi programada para que sua inelegibilidade seja válida até 1 dia após a eleição de 2022, calcula leitor

30/11/2019 1 Por Redação Urbs Magna

Cálculos feitos a partir da extensão da pena em 17 anos, 1 mês e 10 dias, mostram que o ex-presidente fica impedido de se candidatar até 03 de outubro do ano do pleito, o que corresponde ao dia seguinte


Segundo publicação do jornal O Estado de São Paulo desta sexta (28), “desembargadores federais seguiram a linha da decisão do STF em julgamento, no sentido de que há pré-requisitos para anular sentenças”

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Ainda segundo o jornal, em primeiro lugar, “seria necessário que o delatado tivesse protestado no momento em que as alegações finais foram apresentadas. Isso não aconteceu no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

Quem assina a publicação é Gustavo Badaró, professor de Direito Processual Penal na Universidade de São Paulo (USP). Badaró diz que, além do descrito acima, “toda nulidade de sentença necessita da comprovação de um prejuízo ao réu, e caberia à defesa de Lula comprová-lo”.

Segundo o professor, “se o delator tivesse utilizado um argumento novo em suas alegações, e dessa forma surpreendido a defesa, haveria um prejuízo claro. Os três desembargadores consideraram que esse aspecto não foi demonstrado”. 




O autor da matéria continua dizendo que “essa situação seria dramática caso o STF não tivesse alterado seu entendimento sobre cumprimento de pena a partir de condenação em segunda instância“. E que “isso faria com que o prognóstico para uma progressão de regime se alongasse muito no tempo”. 

O professsor da USP apresenta o outro lado, onde “Lula agora é considerado inelegível por força de condenações em órgãos colegiados em dois processos separados. E Para afastar a inelegibilidade, ele passa a ter de derrubar uma nova condenação pela segunda vez, e por um segundo motivo.” 

Entretanto, circula na web uma conta que muita gente já fez, onde vemos que ampliação da pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias foi totalmente calculada para estender a inelegibilidade do ex-presidente até o ano de 2022, quando ocorre a próxima eleição presidencial. Veja abaixo:

Se fizermos as contas, veremos que a ampliação da pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias resultaria em prisão até a data de 06/01/2037, ou seja, 6.250 dias. Contudo, para 1/6 deste total temos o resultado de 1.041 dias a partir da data de sua nova condenação no TRF-4 em 27/11/2019. Por fim, somando-se a esta última data os 1.041 dias que corresponde a 1/6 da pena, viajamos até 03/10/2022 (1 dia depois das eleições presidenciais, que será no domingo 02/10/2022.

𝘊𝘰𝘮𝘦𝘯𝘵𝘦 𝘤𝘰𝘮 𝘴𝘦𝘶 𝘍𝘢𝘤𝘦𝘣𝘰𝘰𝘬 𝘰𝘶 𝘶𝘵𝘪𝘭𝘪𝘻𝘦 𝘢 𝘰𝘶𝘵𝘳𝘢 𝘴𝘦çã𝘰 𝘮𝘢𝘯𝘵𝘪𝘥𝘢 𝘢𝘣𝘢𝘪𝘹𝘰. 𝘖𝘴 𝘤𝘰𝘮𝘦𝘯𝘵á𝘳𝘪𝘰𝘴 𝘴ã𝘰 𝘥𝘦 𝘳𝘦𝘴𝘱𝘰𝘯𝘴𝘢𝘣𝘪𝘭𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘦 𝘲𝘶𝘦𝘮 𝘰𝘴 𝘱𝘶𝘣𝘭𝘪𝘤𝘢 𝘦 𝘱𝘰𝘥𝘦𝘮 𝘯ã𝘰 𝘳𝘦𝘧𝘭𝘦𝘵𝘪𝘳 𝘢 𝘰𝘱𝘪𝘯𝘪ã𝘰 𝘥𝘰 𝘴𝘪𝘵𝘦. 𝘛𝘦𝘹𝘵𝘰𝘴 𝘷𝘶𝘭𝘨𝘢𝘳𝘦𝘴 𝘦 𝘥𝘪𝘴𝘤𝘶𝘳𝘴𝘰𝘴 𝘥𝘦 ó𝘥𝘪𝘰 𝘴ã𝘰 𝘥𝘦𝘴𝘯𝘦𝘤𝘦𝘴𝘴á𝘳𝘪𝘰𝘴 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘢 𝘤𝘰𝘯𝘴𝘵𝘳𝘶çã𝘰 𝘥𝘦 𝘶𝘮𝘢 𝘴𝘰𝘤𝘪𝘦𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘤𝘪𝘷𝘪𝘭𝘪𝘻𝘢𝘥𝘢. 𝘕𝘦𝘴𝘵𝘦𝘴 𝘤𝘢𝘴𝘰𝘴, 𝘳𝘦𝘴𝘦𝘳𝘷𝘢𝘮𝘰-𝘯𝘰𝘴 𝘰 𝘥𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 𝘥𝘦 𝘣𝘢𝘯𝘪𝘳 𝘴𝘦𝘶𝘴 𝘱𝘦𝘳𝘧𝘪𝘴.
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