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A Alemanha, país liderado pelo premiê Olaf Scholz, aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (07/10), durante a Conferência de Sustentabilidade de Hamburgo, informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A proposta é uma das prioridades da presidência brasileira no G20 e visa canalizar recursos para programas eficazes que reduzam a fome e a pobreza – dois ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
Com a adesão, o governo alemão espera contribuir com a promoção da agricultura sustentável e com reforço das redes de segurança social, tais como políticas de salário mínimo. Além disso, a Alemanha está colocando as ferramentas desenvolvidas no âmbito da Aliança Global para a Segurança Alimentar, lançada pela ministra Svenja Schulze em 2022, à disposição da proposta brasileira trabalhada na presidência do G20.
O ministro Wellington Dias afirmou que, “para eliminar o flagelo da fome” é necessário “construir a disposição política” e “mobilizar recursos“, para “canalizá-los para os que mais precisam“. Segundo o gestor da pasta, “essa é a proposta da Aliança Global“.
As ferramentas, promovidas em colaboração com o Banco Mundial, incluem planos nacionais de preparação para a segurança alimentar e nutricional em 25 países e um painel de dados de coordenação global que fornece informações em tempo real sobre a situação alimentar mundial.
“Estamos muito honrados com a adesão da Alemanha e estendemos o convite a outros países e instituições para que, já em novembro, durante a Cúpula do G20, a Aliança nasça com as parcerias que a tornem realmente global”, comentou Wellington Dias. “Nossa proposta é simples e voltada à ação: uma aliança para implementar políticas sociais bem desenhadas e focadas nos mais pobres e vulneráveis”, completou.
A missão da Aliança Global será, desde o seu lançamento até 2030, apoiar e acelerar os esforços para erradicar a fome e a pobreza, ODS 1 e 2 (leia abaixo a definição da ONU). Além disso, buscará reduzir as desigualdades e contribuir para revitalizar parcerias globais para o desenvolvimento sustentável e para a realização de outros ODS interligados, ao defender caminhos de transição sustentáveis, inclusivos e justos.
A Aliança está aberta a governos, organizações internacionais, instituições de conhecimento, fundos e bancos de desenvolvimento, e instituições filantrópicas.
“Nós sabemos como eliminar o flagelo da fome e da pobreza. Temos, no mundo, todos os recursos financeiros e o conhecimento de que precisamos. É um objetivo plenamente realizável”, defendeu Wellington Dias. “Só precisamos construir a disposição política, mobilizar esses recursos de forma consistente onde estejam em abundância, e canalizá-los para os que mais precisam. Essa é exatamente a proposta da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, concluiu.
Sobre ODS 1 e ODS 2
Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia
1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis
1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças
1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
1.a Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões
1.b Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza
Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
2.1 Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano
2.2 Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às necessidades nutricionais dos adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas
2.3 Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola
2.4 Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo
2.5 Até 2020, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respectivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas diversificados e bem geridos em nível nacional, regional e internacional, e garantir o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, como acordado internacionalmente
2.a Aumentar o investimento, inclusive via o reforço da cooperação internacional, em infraestrutura rural, pesquisa e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos
2.b Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação paralela de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Rodada de Desenvolvimento de Doha
2.c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de commodities de alimentos e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação de mercado, inclusive sobre as reservas de alimentos, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos
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