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Advogados calculam que seus clientes indiciados pela PF vão ‘ganhar’ de Moraes ‘pena média’ de 20 anos de prisão

    Sobre Bolsonaro, por exemplo, indícios o conectam às articulações para impedir a posse de Lula e o ex-presidente teria comandado a orcrim

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    Advogados dos 40 indiciados pela PF (Polícia Federal) que constam no relatório de 884 páginas sobre a tentativa de golpe de Estado via orcrim (organização criminosa) supostamente liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, “já fazem reservadamente suas previsões sobre as penas que serão impostas” pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, escreve a jornalista Malu Gaspar, no jornal O Globo.


    Jair Bolsonaro — Foto: Alex Brandon/AP


    A PGR (Procuradoria-Geral da República), que recebeu o documento da Corte para apreciação, decidirá sobre a apresentação de uma acusação formal, que deve ocorrer até fevereiro do ano que vem. Segundo o texto, as defesas dão como certas que seus clientes serão denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e aguardam também uma condenação pela Primeira Turma da Corte.

    Ouvidos pela coluna do jornal, alguns advogados avaliaram que as penas devem ficar, em média, na faixa dos 20 anos de prisão: “Pelos crimes imputados aos principais investigados e pelos julgamentos já realizados pelo STF, esta é a nossa régua. Não menos que 20 anos”, diz um deles. Sobre o ex-presidente Bolsonaro, por exemplo, a PF reuniu indícios que o conectam às articulações para impedir a posse do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    A referência a estimativa de 20 anos de pena de prisão tem base no julgamento ocorrido na Corte em setembro do ano passado, quando um réu do 8 de Janeiro, o ex-técnico da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Aécio Lúcio Costa Pereira, foi condenado a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.

    Aécio foi flagrado dentro do Congresso usando uma camiseta com a inscrição “intervenção militar já”. Naquele dia, ele postou um vídeo sentado na Mesa Diretora do Senado no qual dizia “Vai dar certo, não vamos desanimar”. Por isso, um influente advogado de um dos investigados afirma que, “se o povo que estava lá invadindo os prédios públicos no 8 de Janeiro pegou pena elevada, imagina quem teve protagonismo na trama golpista. É provável que quem for condenado agora pegue uma pena ainda mais elevada. Se os indiciados tiveram mais protagonismo [na trama golpista] que os manifestantes, a pena tem que ser mais elevada.”

    Só os crimes atribuídos pela PF a Bolsonaro, que são ‘tentativa de golpe de Estado’; ‘tentativa de abolição do Estado democrático de direito’ e ‘organização criminosa’, totalizam uma pena que pode chegar a 28 anos de prisão, pois ele é apontado o líder da orcrim que atuou, “mediante divisão de tarefas, com o fim de obtenção de vantagem consistente em tentar manter o então presidente da República Jair Bolsonaro no poder”.

    Um dos pontos destacados pelos investigadores é a existência de cinco eixos de atuação interligados envolvendo a atuação dessa organização, que incluiriam ataques virtuais a opositores e às instituições e às urnas eletrônicas. Outro foco de preocupação das defesas dos indiciados é o de que os investigados pela Polícia Federal serão julgados já na última instância de recurso, o STF: “Não temos um segundo grau de apelação, com magistrados diferentes”, queixa-se outro advogado, que concorda que a “pena média” dos principais indiciados ficará na casa dos 20 anos.

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