Reconhecimento automático de notas dos ensinos médio e fundamental desempilharão mais de cinco mil pedidos de processos de equivalência emperrados na Embaixada do Brasil em Lisboa
O ‘reconhecimento automático de notas dos ensinos médio e fundamental‘ é um dos 13 acordos assinados em Lisboa, neste sábado (22/4), pelo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a Cúpula Luso-Brasileira.
Assim, a partir de agora, milhares de estudantes brasileiros que já vivem ou querem se mudar para Portugal serão beneficiados, conforme explicou o Ministro da Educação, Camilo Santana (PT), ao jornal ‘O Globo‘, neste domingo (23/4).
Segundo Santana, mais de cinco mil pedidos de processos de equivalência estão emperrados na Embaixada do Brasil em Lisboa, o que é confirmado pelo ex-ministro do Tribunal de Contas da União e atual embaixador que representa o nosso País na nação europeia, Raimundo Carreiro.
Santana disse ao jornal que “a equivalência dos ensinos era desejo de alguns anos” e que “o acordo vai beneficiar milhares de brasileiros que têm filhos, por exemplo, que precisam concluir os ensinos em Portugal“, além de facilitar “o acesso às universidades, ao ensino superior“.
O ministro também afirmou que o processo “vai ser mais rápido“, pois “os anos de equivalência realizados no Brasil são tabelados e equivalentes, uma aprovação automática nos dois países, mas a pessoa vai ter que enviar as notas“.
Além da equivalência de notas, há ainda a possibilidade de reconhecimento dos diplomas do ensino superior, mas o tema encontra resistência de algumas ordens profissionais de Portugal por ampliar o mercado de trabalho para os brasileiros.
A solução para tal reconhecimento será discutida na cúpula de 2024, que ocorrerá no Brasil: “A revalidação dos cursos do Ensino Superior, vamos discutir na Cimeira do ano que vem. E queremos retomar o acordo em Portugal de formação de professores brasileiros, disse Santana.
Segundo o texto da matéria, profissionais como enfermeiros e fonoaudiólogos tinham esperança que a Cimeira fosse concluída com o reconhecimento dos diplomas destas áreas, mas as negociações não evoluíram.
Neste sentido, o ministro explicou que “o processo não andou porque o governo tem apenas quatro meses e precisava dialogar mais“.
No ‘Twitter‘, Camilo Santana disse que atendeu “à disposição do presidente Lula de aprofundar a cooperação bilateral entre Brasil e Portugal, no domínio da Educação, manifesta em compromissos firmados com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa“.
O ministro compartilhou vídeo assinando o “acordo complementar sobre a concessão de equivalência de estudos” e acrescentou que ele “vai facilitar o acesso à educação da grande comunidade brasileira que hoje vive em Portugal, estimada em cerca de 400 mil pessoas”.
Camilo Santana aproveitou para informar, na plataforma, que “o governo também assinou termo para criação de uma escola portuguesa na cidade de São Paulo, em edifício cedido pelo governo paulista”.
Santana conclui usando um dos termos mais pronunciados por quem testemunha a reinserção do nosso País no cenário internacional: “O Brasil voltou”, disse, acrescentando que “seguiremos trabalhando para melhorar a qualidade e o acesso à Educação para todo o nosso povo”.
