“Acorda TSE”, diz jornalista apontando “flagrante campanha antecipada” de Bolsonaro

“Tá passando da hora de fazer cumprir a lei. Para todos”, afirmou ao compartilhar vídeo em que o presidente “escalou Magno Malta para pedir votos a ele”

“Acorda TSE“, disse o jornalista George Marques em seu perfil social no Twitter, nesta quinta-feira (10/2), ao apontar, em um vídeo compartilhado, o presidente discursando no Nordeste, no que chamou de “flagrante campanha antecipada“.

Marques mostra que o chefe do executivo “escalou Magno Malta para pedir votos a ele“.

Jornais de todo o país também identificaram, ontem, a argumentação do pastor evangélico fundamentalista bolsonarista, que além de cantor também foi senador pelo Espírito Santo e é filiado ao Partido Liberal, o mesmo de Bolsonaro.

Marques acrescentou que “tá passando da hora de fazer cumprir a lei. Para todos”, sobre as imagens que registram a visita de Bolsonaro à cidade de Jardim de Piranhas, Rio Grande do Norte.

“Alô, TSE, tem abusando (sic) ocorrendo aqui“, tuitou o jornalista que acrescentou que “a legislação do TSE é clara e deveria valer para todos“.

Marques explicou que “é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma implícita ou explícita“.

Veja abaixo e leia mais a seguir:

A legislação do @TSEjusbr é clara e deveria valer para todos: é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma implícita ou explícita.

ACORDA TSE, tá passando da hora de fazer cumprir a lei. Para todos.

— George Marques 🇧🇷 (@GeorgMarques) February 10, 2022

De acordo com o site do Tribunal Regional Eleitoral, propaganda ou manifestação com pedido explícito de voto são condutas irregulares e que podem ser punidas com multa.

Antes do período oficial de propaganda eleitoral, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas à saúde, segurança, economia e ao meio ambiente. Também não é considerada campanha eleitoral antecipada viajar, participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais. 

Por outro lado, é proibido por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele. 

O TSE incentiva à denúncia imediata às centrais de atendimento do Ministério Público Federal e afirma que a Justiça Eleitoral processará os envolvidos, mas só pode agir depois de apresentada a denúncia pelo MPF.