O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante entrevista ao programa ‘Encontros piauí 2023’ | Imagem reprodução YouTube/revista piauí
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Em entrevista concedida ao Blog do Fausto Macedo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, relator de 1345 processos criminais abertos na Operação Lesa Pátria – que investiga radicais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), duplamente declarado “inelegível” pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), avisou que “a democracia é intocável” e que a Corte “não permitirá impunidade“.
Na segunda-feira (8/1), no aniversário da tentativa de golpe de Estado, o governo, militares da cúpula das Forças Armadas, parlamentares e ministros dos tribunais superiores vão fazer um ‘ato democrático’ em Brasília para marcar o primeiro ano do ataque dos vândalos, diz o texto.
O magistrado afirmou ainda que “o STF demonstrou a força, a coragem e a independência do Poder Judiciário brasileiro na resistência à tentativa de golpe e nos atentados antidemocráticos”.
E alertou àqueles que, eventualmente, ainda queiram escolher a trilha dos intolerantes do 8 de janeiro: “A democracia é intocável e o STF não permitirá qualquer tipo de impunidade”, transcreve o jornal.
E enfatiza: “As Instituições mostraram sua maturidade e fortaleza, defendendo a Constituição, a democracia e o Estado de Direito”.
“Foi garantido o devido processo legal e a ampla defesa”, afirmou. “Todos os presos tiveram imediato acesso a um magistrado”, garantiu.
“Os julgamentos das demais 139 ações penais pelos crimes mais graves, dos réus que invadiram e destruíram a sede dos poderes, serão encerrados até final de abril, com 15 ações penais pautadas todas as semanas”, informou o ministro.
“A Polícia Federal e a PGR continuam investigando os financiadores, contra um deles já houve denúncia, inclusive, e também os instigadores, divulgadores e, principalmente, agentes públicos e autoridades civis e militares que participaram por ação ou omissão na tentativa de golpe de Estado e atentado contra os poderes constituídos”, disse Moraes.
“Todos os responsáveis serão processados e punidos na medida de suas culpabilidades”, afirmou.
A PGR avalia se Bolsonaro instigou seus apoiadores contra as instituições e a não aceitarem o resultado da eleição. Uma das provas é o vídeo publicado pelo ex-presidente no Facebook, dois dias após as cenas de vandalismo em Brasília, com teorias infundadas sobre a segurança das urnas.
A postagem foi apagada minutos depois. Em depoimento à Polícia Federal, ele afirmou que estava medicado e que queria assistir o vídeo e não publicá-lo em seu perfil. Um impasse na recuperação da publicação opõe a defesa e o Ministério Público.
A Meta, empresa que administra o Facebook, informou ao STF que não tem meios para acessar publicações deletadas pelos usuários.
A PGR conseguiu uma cópia em um site alternativo, mas os advogados de Bolsonaro alegam que a prova não é válida. A palavra final cabe a Moraes.
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