2ª instância: Fachin prepara o caminho para manter Lula preso

Ele quer uma “solução intermediária”

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pavimenta o caminho para manter o presidente Lula na cadeia independentemente da decisão da Corte sobre a legalidade das prisões após condenação em segunda instância.

O Supremo retomará nesta quinta 7/XI o julgamento sobre o tema. Até aqui, o placar é de 4 x 3 a favor das prisões após condenação em segundo grau – ou seja, 4 x 3 contra a Constituição.

Fachin vê com simpatia a tese defendida por Dias Toffoli, presidente do Supremo, em duas ocasiões recentes: permitir a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou seja, uma terceira instância.

Se essa gambiarra jurídica – que ministros chamam de “solução intermediária” – sair vitoriosa no julgamento, Lula não seria beneficiado, já que foi condenado pela Quinta Turma do STJ no caso do triplex do Guarujá (embora ele ainda aguarde a análise de um recurso).

“A tese que ao invés da segunda instância, transferiria para a terceira instância, se aproxima da tese que tenho sustentado. Ela admite que não é necessário o trânsito em julgado. Vejo (com simpatia)”, disse Fachin a jornalistas nesta quarta-feira 6/XI.