2ª instância: Fachin prepara o caminho para manter Lula preso
06/11/2019Ele quer uma “solução intermediária”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já pavimenta o caminho para manter o presidente Lula na cadeia independentemente da decisão da Corte sobre a legalidade das prisões após condenação em segunda instância.
O Supremo retomará nesta quinta 7/XI o julgamento sobre o tema. Até aqui, o placar é de 4 x 3 a favor das prisões após condenação em segundo grau – ou seja, 4 x 3 contra a Constituição.
Fachin vê com simpatia a tese defendida por Dias Toffoli, presidente do Supremo, em duas ocasiões recentes: permitir a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou seja, uma terceira instância.
Se essa gambiarra jurídica – que ministros chamam de “solução intermediária” – sair vitoriosa no julgamento, Lula não seria beneficiado, já que foi condenado pela Quinta Turma do STJ no caso do triplex do Guarujá (embora ele ainda aguarde a análise de um recurso).
“A tese que ao invés da segunda instância, transferiria para a terceira instância, se aproxima da tese que tenho sustentado. Ela admite que não é necessário o trânsito em julgado. Vejo (com simpatia)”, disse Fachin a jornalistas nesta quarta-feira 6/XI.
ESTE VELHOTE SAFADO E VENDIDO POR MENOS DE 30 DINHEIROS MERECE TER O FIM INJUSTO DE TEORI!!
A perseguição ao ex-presidente Lula, não é só uma grande injustiça e um desrespeito à constituição, mas também, uma obsessão, algo doentio de pessoas sem nenhum escrúpulos, sem nenhuma mora. O Brasil se transformou num grande circo de horrores!
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