Natália Bonavides critica aprovação | Imagem reprodução / Senado Federal
O texto teve mudanças e volta para a Câmara dos Deputados
RESUMO <<O Senado Federal aprovou, em 25 de junho, por 41 votos a 33, o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, atendendo ao Censo 2022 do IBGE e a uma ordem do STF, mas o texto, alterado por emendas de Marcelo Castro e Alessandro Vieira, retorna à Câmara dos Deputados; a deputada Natália Bonavides criticou o custo de R$ 64,6 milhões anuais, questionando “Que gastos eles querem cortar?”, em meio a debates sobre responsabilidade fiscal e representação proporcional>>
Brasília, 25 de junho de 2025
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/jun), o projeto que eleva o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, que recebeu 41 votos favoráveis e 33 contrários, retorna à Câmara dos Deputados devido a alterações no texto.
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) criticou a medida, questionando: “Que gastos eles querem cortar?”, em referência ao impacto financeiro estimado em R$ 64,6 milhões anuais.
Quais gastos eles querem cortar? https://t.co/ru2Tagmtt7
— Natália Bonavides (@natbonavides) June 26, 2025
A decisão atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a revisão das bancadas com base no Censo 2022 do IBGE.
O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), evita perdas de cadeiras em estados como Rio de Janeiro e Paraíba, distribuindo 18 novas vagas entre 9 estados.
Pará e Santa Catarina ganharão 4 cadeiras cada, enquanto Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte terão 2 vagas adicionais.
O relator no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), acatou emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe aumento de despesas com cotas parlamentares, passagens e verbas de gabinete.
O impacto orçamentário foi reduzido de R$ 150 milhões para cerca de R$ 10 milhões anuais, cobrindo apenas salários dos novos deputados.
Outras despesas serão redistribuídas entre os 531 parlamentares. Outra emenda, de Beto Faro (PT-PA), garante que apenas dados do Censo sejam usados em revisões futuras.
A medida também afeta assembleias estaduais, que podem ganhar 30 novas cadeiras devido à proporcionalidade com deputados federais.
O custo total, incluindo estados, pode ultrapassar R$ 140 milhões por ano. Críticos, como Natália Bonavides, apontam que o aumento contraria a busca por responsabilidade fiscal, enquanto defensores argumentam que corrige desigualdades na representação.
Reações e Contexto Político
A aprovação no Senado foi marcada por polêmica. Uma pesquisa Datafolha revelou que 76% dos brasileiros são contra o aumento, com apenas 20% a favor.
Parlamentares como Fabiano Contarato (PT-ES) chamaram a medida de “escárnio” com a população.
O projeto, articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reflete um acordo para evitar perdas de cadeiras em estados com menor crescimento populacional.
O prazo do STF para regulamentação termina em 30 de junho de 2025. Caso a Câmara não aprove as mudanças, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode intervir.
A proposta agora depende de nova votação na Câmara para ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Vergonhoso, o poder legislativo, nas mãos da direita fascista prega redução de gastos, mas só no executivo, já eles são geradores de despesas, ou seja, pregam moral de cuecas.
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