Nova medida do governo do estadista facilita vida de condutores exemplares e economiza milhões em taxas desnecessárias, com base no sucesso comprovado em outros países – Entenda isso melhor e saiba como proceder
O governo federal, sob liderança do ministro Renan Filho, iniciou em 09/jan a renovação automática e gratuita da CNH para bons condutores sem infrações nos últimos 12 meses e cadastrados no RNPC. Via app CNH Digital, 371 mil motoristas evitam exames e taxas, economizando R$ 122 milhões. Exclusões incluem idosos acima de 70 anos e CNHs com validade médica reduzida. A medida, oriunda de MP de 10/dez/2025, dispensa ida ao Detran e incentiva direção responsável, alinhando o Brasil a práticas internacionais. Especialistas preveem redução em acidentes. Verifique elegibilidade no app ou site do Denatran.
Brasília (DF) · 09 de janeiro de 2026
O Ministério dos Transportes anunciou o início da renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores que demonstram responsabilidade ao volante.
A partir desta sexta-feira (09/jan), motoristas sem infrações nos últimos 12 meses e inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) podem ter seu documento atualizado diretamente pelo aplicativo CNH Digital, sem a necessidade de exames médicos, taxas ou visitas ao Detran.
Essa medida, prevista em uma medida provisória editada em 10 de dezembro de 2025, visa premiar hábitos prudentes e desonerar o cidadão comum.
De acordo com o ministro Renan Filho, a inovação beneficia inicialmente cerca de 371 mil condutores, que receberão notificações imediatas via app.
“Essa é uma forma de reconhecer e incentivar os bons motoristas, simplificando processos que antes demandavam tempo e recursos“, destacou o titular da pasta em anúncio oficial.
A economia projetada para esses usuários atinge R$ 122 milhões, eliminando custos com renovação que variam por estado, mas frequentemente superam R$ 300 por habilitação.
Estima-se que 70% dos motoristas que precisaram renovar o documento no último ano se enquadram nos critérios, ampliando o impacto da política.
Para se qualificar, o condutor deve estar cadastrado no RNPC, um banco de dados federal que monitora históricos positivos de direção.
A renovação ocorre automaticamente ao fim da validade da CNH, desde que não haja pontos acumulados ou multas recentes.
No entanto, a facilidade não se estende a idosos acima de 70 anos ou portadores de CNH com prazos reduzidos por prescrição médica, preservando avaliações específicas para esses grupos.
Como reportado pela Agência Brasil, a implementação decorre de uma medida administrativa assinada pelo ministro, integrando tecnologia digital para agilizar o trâmite.
Essa abordagem reflete uma tendência global de recompensar comportamentos virtuosos no trânsito, alinhando o Brasil a nações como Austrália e Canadá, onde sistemas semelhantes reduzem acidentes e custos administrativos.
Especialistas em mobilidade urbana, consultados pela CNN Brasil, apontam que a iniciativa pode fomentar uma cultura de direção defensiva, potencialmente diminuindo sinistros rodoviários em até 15% nos próximos anos.
“A automatização não só economiza recursos públicos, mas fortalece a confiança no sistema de habilitação“, observou um analista conforme reportado pela revista Exame.
Motoristas interessados devem verificar seu status no app CNH Digital ou no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Caso não estejam no RNPC, o cadastro é gratuito e pode ser solicitado online, exigindo apenas comprovação de ausência de infrações.
A medida, elogiada por entidades como a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), representa um avanço na desburocratização, priorizando eficiência sem comprometer a segurança viária.
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