PL da Anistia não surgiria sem Bolsonaro; ele é o objetivo de algum modo”, diz Lênio Streck

O jurista critica a estrema direita, mas também a extrema esquerda, como o PCO, e compara Brasília a ortintorrinco: “Quando Deus estava fazendo os animais, sobraram vários pedaços, e Ele disse: junta tudo e dá o nome de ornitorrinco. É um bicho que não voa, põe ovos, é uma atrapalhação” – SAIBA MAIS

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Brasília, 11 de abril de 2025

Em entrevista ao programa Live Três por Quatro #10, do canal Brasil de Fato no YouTube, intitulado A Saga dos Bolsonaristas pela Anistia, o renomado jurista Lênio Streck fez duras críticas ao projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Para Streck, a proposta é inconstitucional e tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sendo um risco à democracia brasileira.

Streck destacou que o projeto de lei, por não se tratar de uma emenda constitucional, exige apenas maioria simples para aprovação, o que facilita sua tramitação. No entanto, ele alerta que a proposta é incompatível com os princípios democráticos.

“Esse projeto obviamente tem no horizonte beneficiar Bolsonaro. Esse projeto não surgiria sem Bolsonaro. Ele é o objetivo de algum modo, seja por uma emenda específica na tramitação final ou algo desse tipo”, afirmou.

O jurista classificou a iniciativa como um “haraquiri institucional” e enfatizou sua inconstitucionalidade.

“O projeto como um todo é inconstitucional. Uma democracia jamais comete suicídio. A democracia tem mecanismos para se defender contra os predadores. É incompatível com a democracia que você tenha um perdão para quem tentou destruí-la. Isso é tão simples que um aluno de primeiro ano de faculdade de direito já saberia”, declarou.

Lênio Streck é entrevistado no programa Live Três por Quatro #10 |10.4.2025| imagem reprodução

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Streck também criticou o que chama de “ornitorrinco político” do Brasil, referindo-se à polarização que une extremos ideológicos em torno de pautas como a anistia.

Ele mencionou a reação do Partido da Causa Operária (PCO), de extrema-esquerda, que o criticou por um artigo publicado no jornal O Globo contra o projeto.

“A extrema-direita se preocupa em defender os que tentaram fazer um golpe, e o PCO escreveu contra mim porque eu disse que qualquer projeto de anistia é inconstitucional. Veja que extrema-direita e extrema-esquerda acabam se unindo para fazer pataquadas”, observou.

O jurista comparou o cenário político brasileiro a um ornitorrinco, animal que, segundo ele, simboliza a confusão e a falta de coerência.

“Brasília é um ornitorrinco. Quando Deus estava fazendo os animais, sobraram vários pedaços, e Ele disse: “junta tudo e dá o nome de ornitorrinco“. É um bicho que não voa, põe ovos, é uma atrapalhação. Isso é o Brasil, que quase perdeu a democracia e agora discute como perdoar aqueles que tentaram destruí-la. É absolutamente patético”, concluiu.

A entrevista reforça o debate sobre os limites da democracia e os desafios para proteger as instituições brasileiras após os eventos de 8 de Janeiro.

Para Streck, perdoar os responsáveis por ataques à ordem democrática seria um precedente perigoso, incompatível com os valores constitucionais.