Enquanto “Musk se aproximou de figuras políticas acusadas de empregar desinformação para aumentar seu poder, Moraes se transformou em um dos procuradores mais agressivos do mundo em relação à desinformação” – LEIA A ÍNTEGRA
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“Por mais de três semanas, uma pergunta pairou sobre o Brasil e grande parte do mundo da tecnologia: quem iria recuar primeiro? Seria Elon Musk, cuja recusa em cumprir ordens de um juiz brasileiro resultou na suspensão da rede social em um de seus maiores mercados? Ou seria Alexandre de Moraes, o jurista taciturno que emitiu a ordem?“, diz matéria no jornal estadunidense The Whashington Post, deste domingo (22/9).
“Este final de semana parece ter trazido uma resposta. A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, disse na sexta-feira que tomou medidas para cumprir as demandas emitidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil para encerrar o impasse que afastou a empresa de um de seus mercados mais ativos.
Essas medidas incluíram nomear um representante no país e bloquear contas que Moraes tinha acusado de propagar desinformação e minar a democracia brasileira. Grande parte das multas da empresa também foi paga. Moraes respondeu no sábado com uma ordem judicial curta que solicitava documentos adicionais. Ele deu à empresa cinco dias para completar a papelada e legalizar sua presença no Brasil e pediu a várias agências para investigar a posição legal da X no país.
Ele não forneceu um cronograma para quando a X poderia retomar suas operações no Brasil, ou se o fará. A conformidade judicial da X equivale a nada menos que uma capitulação do magnata tecnológico bilionário, que tem buscado assumir o manto global de defensor da liberdade de expressão de direita desde que assumiu a rede social em 2022.
No Brasil, um dos mercados mais ativos da X, Musk encontrou não apenas um campo de batalha para travar sua campanha ideológica, mas talvez seu oponente político mais amargo em Moraes.
De muitas maneiras, os homens são opostos. Musk é um bilionário irreverente que busca polêmica e o holofote. Moraes, um jurista austero, quase exclusivamente se comunica com o mundo na densa linguagem legal de suas ordens judiciais. Na cisão global sobre os limites da liberdade de expressão em meio à polarização e desinformação, cada um passou a representar polos opostos.
Musk supervisionou a flexibilização das barreiras de fala na X, pressionou por uma rede onde quase tudo é permissível e se aproximou de figuras políticas acusadas de empregar desinformação para aumentar seu poder. Moraes, através de seu papel como diretor da investigação do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre fake news nas redes sociais, se transformou em um dos procuradores mais agressivos do mundo em relação à desinformação.
Ele frequentemente emite diretrizes para que empresas de tecnologia suspendam contas que ele acusa de espalhar desinformação que poderia ameaçar a democracia do Brasil. Os homens frequentemente se enfrentaram nos últimos meses devido a tais ordens, muitas vezes com uma linguagem pessoal. Musk chamou Moraes de ditador e zombou dele como um Lord Voldemort brasileiro, o vilão da série Harry Potter.
Moraes nomeou Musk como alvo em uma investigação criminal e o associou ao que ele chama de “milícias digitais” que ameaçam romper a democracia brasileira. A animosidade mútua se aprofundou em agosto. Musk continuou a se recusar a suspender contas alvo da investigação de Moraes. Moraes aumentou as multas. A X não pagou.
Então Moraes ordenou a prisão da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que atuava como representante legal da X no Brasil. Em resposta, Musk removeu Villa Nova de seu cargo e retirou a presença física da X do Brasil, uma exigência legal para operar como negócio no país. Moraes disse a ele para nomear um novo representante — ou ele suspenderia a rede. Musk recusou. E em 30 de agosto, Moraes ordenou a suspensão de uma rede social que mais de 20 milhões de brasileiros havia utilizado para debater política, esportes e cultura pop por um longo tempo. Desde o início do impasse, ficou claro qual dos homens tinha mais poder.
Outros juízes se alinharam em apoio à decisão de Moraes. Figuras de direita no Brasil tentaram se mobilizar em torno da questão da censura, mas suas queixas não pareciam ressoar além de suas bolhas. Em um país saturado de plataformas de mídia social, muitos já haviam parado de usar a X até a hora de sua suspensão. E aqueles que ainda estavam na rede começaram a migrar para outras plataformas. Ficou claro que o Brasil podia viver sem a X. Mas não estava claro se a X poderia viver sem o Brasil.
Então, na semana passada, autoridades brasileiras acusaram a rede de tentar contornar a suspensão. A empresa redirecionou seu tráfego de internet usando a empresa de segurança terceirizada Cloudflare, permitindo um novo caminho para seu site ao contornar o bloqueio virtual. Brasileiros voltaram em massa ao site. A X disse que a má direção havia sido não intencional, e a rota digital foi fechada na quarta-feira à noite. Autoridades brasileiras acusaram a empresa de contrabalançar deliberadamente uma ordem judicial.
“Não há dúvida de que a plataforma, a X, novamente pretende desrespeitar o judiciário brasileiro”, disse Moraes. Acusando a X de “recalcitrância intencional, ilícita e persistente”, ele multou a empresa em quase US$ 1 milhão. Dentro de dias, a empresa havia redesignado a advogada Villa Nova como sua representante legal no país. A capitulação de Musk foi recebida com alívio por muitos no Brasil.
A decisão de suspender a X foi vista por muitos aqui como extrema. Mas em um país profundamente protetor de sua soberania e sensível à interferência estrangeira, muitos também sentiram que Musk havia ido longe demais ao atacar a mais alta corte do Brasil. “A X não recuou por razão, mas porque se curvou à pressão”, disse o editorial do jornal O Globo no sábado. “A suspensão da plataforma, embora necessária para assegurar a soberania do país, não deve durar muito tempo.”
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