Plano fiscal audacioso prioriza avanços sociais e rigidez nas contas públicas – vetos estratégicos e investimentos podem redefinir prioridades nacionais
O presidente Lula sancionou em 14/jan a LOA 2026, com orçamento de R$ 6,54 trilhões, vetando R$ 393 milhões em emendas parlamentares. Medida remaneja R$ 7 bi para sociais e bloqueia R$ 3,3 bi para fiscal. Prioriza saúde, educação e salário mínimo, com meta de superávit de R$ 34,2 bi e 163 mil vagas em concursos. Equilíbrio entre social e contas públicas define o ano.
Brasília (DF) · 15 de janeiro de 2026
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, estabelecendo um marco orçamentário de R$ 6,54 trilhões para a União. Essa norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (14/jan), não apenas estima receitas e fixa despesas, mas também incorpora vetos presidenciais que somam R$ 393 milhões em emendas parlamentares, sinalizando um compromisso inabalável com a disciplina fiscal.
A sanção ocorre em meio a um contexto de negociações intensas entre o Executivo e o Congresso Nacional, onde parlamentares haviam inflado emendas para direcionar recursos a bases eleitorais. Além do veto direto, o governo planeja remanejar R$ 7 bilhões para programas sociais prioritários e bloquear outros R$ 3,3 bilhões, totalizando uma contenção de R$ 11 bilhões em aditivos legislativos.
A estratégia visa cumprir o arcabouço fiscal e preservar a meta de superávit primário de R$ 34,2 bilhões, um indicador crucial para a estabilidade macroeconômica do país.
No cerne da peça orçamentária, destaca-se o foco em desenvolvimento social. Recursos ampliados destinam-se a setores vitais como saúde e educação, com alocações que buscam mitigar desigualdades regionais e fomentar inclusão. O texto mantém a política de valorização do salário mínimo, elevando-o de R$ 1.518 para um patamar ajustado pela inflação mais crescimento do PIB, conforme fórmula estabelecida segundo mostra a Agência Brasil.
Ademais, a LOA prevê 163.802 vagas em concursos públicos federais, um impulso significativo para a renovação do funcionalismo e o estímulo ao emprego qualificado, conforme detalhado pela Folha Dirigida.
Especialistas veem nessa sanção um equilíbrio delicado. “O veto a emendas infladas reflete uma postura assertiva do Executivo em priorizar o coletivo sobre interesses particulares”, analisou um economista consultado pela Gazeta do Povo, destacando o risco de judicialização se o Congresso derrubar os vetos. Já o remanejamento para iniciativas sociais, como o Pé-de-Meia e bolsas de pesquisa, reforça a narrativa de um governo atento às demandas populares, mesmo sob pressões orçamentárias.
Críticos argumentam que os bloqueios podem atrasar projetos locais, mas defensores contrapõem que a integridade fiscal é essencial para atrair investimentos estrangeiros e sustentar o crescimento sustentável.
Com a LOA em vigor, o Brasil avança rumo a 2026 com um plano que conjuga rigor contábil e aspirações progressistas, potencializando transformações em escala nacional.
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