Presidente convoca sociedade e Poderes para combate integrado à violência de gênero, enfatizando papel dos homens na desconstrução do machismo e na proteção à vida das mulheres
Brasília (DF) · 04 de fevereiro de 2026
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assumiu o protagonismo no lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, um acordo inédito que une os três poderes do Estado brasileiro em uma ofensiva coordenada contra a violência letal direcionada a mulheres.
Realizado em Brasília, o evento marcou um ponto de inflexão na abordagem nacional ao tema, com Lula posicionando-se não apenas como chefe de Estado, mas como aliado pessoal na causa, influenciado por alertas constantes de sua esposa, a Primeira-Dama do Brasil e socióloga Rosângela Lula Silva.
Em seu discurso, Lula destacou a urgência de uma transformação cultural profunda, afirmando que a luta transcende leis e requer o engajamento ativo dos homens para erradicar padrões patriarcais enraizados.
Lula iniciou sua intervenção compartilhando uma conquista recente: a primeira ação governamental para impor punições econômicas a agressores, como o pagamento de pensão aos filhos até os 21 anos, citando um caso vitorioso na Segunda Vara Federal de Marília.
Ele criticou falhas no sistema punitivo, evocando o ex-senador Franco Montoro para questionar por que certas leis “pegam” e outras não.
Dirigindo-se aos presentes, incluindo líderes dos poderes Legislativo e Judiciário, Lula enfatizou a novidade do ato: pela primeira vez, homens assumem a responsabilidade coletiva na defesa das mulheres.
“A luta pela defesa da mulher não é só da mulher, é do agressor que é o homem”, declarou, convocando sindicatos, parlamentares, educadores e atletas a incorporarem o tema em suas rotinas para fomentar uma “nova civilização de iguais“.
O presidente alertou para estatísticas alarmantes: a cada seis horas, uma mulher é assassinada no Brasil pelo simples fato de ser mulher, totalizando quatro vítimas diárias.
Ele listou formas de violência – tapas, socos, sufocamentos – e nomes de vítimas como Tainara, Fernanda, Catarina, Rita, Maria, Alane e Laíze, sublinhando que o feminicídio é “anunciado” por abusos cotidianos.
Lula apelou aos homens para desconstruírem o machismo: “Não basta não ser um agressor, é também preciso lutar para que não haja mais agressões”.
Ele defendeu a educação de meninos e a punição exemplar, além de criticar o uso de redes sociais para propagar ódio contra mulheres, e concluiu que a segurança feminina é essencial para a evolução democrática, prometendo um mundo “mais humanista e fraterno“.
A Primeira-Dama do Brasil e socióloga Rosângela Lula Silva abriu a cerimônia com um relato pessoal impactante, descrevendo uma experiência de violência aos 17 anos por um parceiro mais velho. “Eu estava irreconhecível. Não foi só meu rosto que ele desfigurou, ele maculou a minha alma para sempre”, narrou, posicionando-se como sobrevivente e alertando que o ciclo de violência afeta todas as mulheres.
Ela elogiou Lula por tornar a luta uma “causa dos homens” e agradeceu aos presidentes dos poderes por aderirem ao pacto, enfatizando: “Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas”.
Janja recitou um poema sobre medo e coragem, seguido pela performance da cantora Larissa Luz interpretando “Maria da Vila Matilde“, reforçando a mensagem de empoderamento.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Glaise Hoffmann, mediou o evento, saudando autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara Hugo Mota e o presidente do STF Edson Fachin.
Ela destacou o pacto como “causa de Estado”, citando leis como a Maria da Penha e a do feminicídio, que relatou no Senado em 2016.
“O feminicídio é a culminância mais cruel da violência contra meninas e mulheres”, afirmou, anunciando um comitê interinstitucional e uma campanha unificada de mídia.
O presidente do STF, Edson Fachin, representando o Judiciário, classificou o pacto como “pacto em prol da vida“, repudiando o feminicídio como violação de direitos humanos.
Ele mencionou ações como o protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero, mutirões de júris e grupos reflexivos para agressores, além de medidas protetivas eletrônicas.
“A verdadeira paz não nasce do medo e do silêncio, mas floresce quando há proteção, liberdade e dignidade”, pontuou.
O presidente da Câmara, Hugo Mota, elogiou a iniciativa de Janja e destacou a Paraíba como pioneira com o programa “Antes que Aconteça” e salas lilás.
Ele lamentou os 1.530 feminicídios em 2025, defendendo endurecimento de leis e ação integrada. “Essa ação é inadiável e nós temos que ter a capacidade de agir”, disse, comprometendo a Câmara com respostas urgentes.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou o pacto como “declaração de responsabilidade do Estado“, citando 19 leis aprovadas em 2025 para proteção feminina.
Ele destacou o “Zap Delas” e o programa “Antes que Aconteça”, com R$ 300 milhões alocados.
“O enfrentamento ao feminicídio não sairá do centro da nossa agenda legislativa”, garantiu, reafirmando a unidade institucional contra narrativas de divisão.
O evento incluiu a exibição de um vídeo oficial da campanha, com trechos da música “Maria da Vila Matilde“, e a assinatura do pacto por Lula, Alcolumbre, Mota, Fachin, o procurador-geral da República Paulo Gonet e o defensor público-geral Marcos Padilha.
Lula assinou decreto instituindo o comitê de gestão.
Dados revelam 1.530 feminicídios em 2025, com São Paulo liderando (270 casos), seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
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