Ideia é depurar as Forças Armadas de vestígios do bolsonarismo extremado e reforçar o compromisso com o Estado de Direito
Brasília (DF) · 03 de fevereiro de 2026
O Ministério Público Militar (MPM) deve formalizar nesta terça-feira (3/fev) representações ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando a perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro oficiais de alto escalão das Forças Armadas.
Essa medida, se acatada, equivaleria à expulsão efetiva dos envolvidos das instituições castrenses, com potenciais repercussões sobre os regimes de prisão e benefícios militares.
A iniciativa decorre diretamente da sentença do STF, que reconheceu crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa na denominada trama golpista de 2022.
Bolsonaro, capitão reformado do Exército Brasileiro, liderou, segundo a Corte, uma articulação para subverter os resultados eleitorais e manter-se no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva.
Integrantes da cúpula militar, incluindo o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e os generais Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, foram condenados por cumplicidade nessa empreitada.
A protocolização coincide com a abertura dos trabalhos judiciais de 2026, potencializando o impacto simbólico, conforme o g1. A perda de patente não apenas despojaria os condenados de honrarias militares, mas poderia influenciar os locais de cumprimento de pena, transferindo-os para estabelecimentos civis.
Esta será a primeira ocasião em que o STM julgará sanções por atos equivalentes a golpe de Estado, destaca O Globo, marcando um precedente histórico na jurisprudência militar.
O processo no STM envolverá a análise de indignidade para o oficialato, com relatoria individual para cada representação, sem prazo definido para deliberação.
Estatísticas recentes indicam que o tribunal acolheu 93% de pedidos semelhantes do MPM em casos de condenações criminais, conforme revelado pelo Estadão em reportagem de 25 de janeiro. href=””></a>
A medida visa restaurar a integridade das Forças Armadas, expurgando elementos que atentaram contra a ordem constitucional.
É imperativo que as instituições militares se alinhem à democracia, sem resquícios de insubordinação golpista, depurando as Forças Armadas de vestígios do bolsonarismo extremado e reforçando o compromisso com o Estado de Direito.
Analistas jurídicos preveem debates acalorados no STM, dada a proeminência dos réus e o contexto político polarizado.
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Acabou para o BOLSONARISTA!