Eduardo Bolsonaro falta a mais uma sessão, desta vez a que aprovou benefício para agentes de saúde

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Eduardo Bolsonaro e a Bandeira dos EUA / Montagem de imagens reprodução

PEC que passou na Câmara garante aposentadoria especial e estabilidade para os agentes de saúde e de combate às endemias. Nome de Eduardo Bolsonaro constava na lista de oradores

Brasília, 08 de outubro 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na terça-feira (7/out), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aposentadoria especial e estabilidade para os agentes de saúde e de combate às endemias.

A vitória, celebrada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), ocorreu em uma sessão extraordinária onde o nome de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) constava na lista de oradores, mas o deputado não compareceu, acumulando ausências que colocam seu mandato em risco.

O deputado Rogério Correia, vice-líder do governo, utilizou o momento para criticar a ausência de Eduardo Bolsonaro, destacando que, enquanto o parlamentar estava “foragido no Brasil” ou “nos EUA conspirando”, os agentes de saúde conquistavam uma “bela vitória” .

🎉 Vitória! A Câmara acaba de aprovar, em 2º turno, a PEC que garante aposentadoria especial e estabilidade para os agentes de saúde e de combate às endemias com o nosso voto 💪

É mais um passo de justiça com quem dedica a vida a cuidar da saúde do povo brasileiro. A proposta… pic.twitter.com/oE6zcjT7Hd

— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) October 8, 2025

A PEC, que agora segue para o Senado Federal, assegura direitos históricos para esses profissionais, fundamentais para a prevenção de epidemias e atenção básica à saúde.

Durante a sessão, Rogério Correia enfatizou a importância da aprovação, afirmando que “é mais um passo de justiça com quem dedica a vida a cuidar da saúde do povo brasileiro”.

Ele também enviou um abraço em nome do presidente Lula, reconhecendo o trabalho dos agentes e a relevância da conquista para Minas Gerais e todo o país.

A PEC, que proíbe contratações temporárias ou terceirizadas para esses profissionais e prevê efetivação por concurso público, foi aprovada após uma luta de anos por melhores condições de trabalho.

A emenda constitucional resultante dessa aprovação garantirá aposentadoria especial e estabilidade, beneficiando diretamente os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), além de agentes indígenas.

Enquanto isso, a ausência de Eduardo Bolsonaro na sessão reforça as críticas de que, mesmo inscrito para falar, o deputado não compareceu, acumulando faltas que podem levar à perda de seu mandato, conforme previsto no artigo 55 da Constituição Federal.

A aprovação da PEC, por outro lado, é vista como um marco na valorização desses profissionais, que agora aguardam a deliberação final no Senado.