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“Parabéns, seu contrato está quitado! Você foi beneficiado pelo Governo Federal” e “a partir de agora não precisa mais pagar as prestações” , diz o texto
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Muitos brasileiros que estão tentando pagar neste mês de novembro a mensalidade de seu imóvel adquirido pelo programa Minha ‘Casa Minha Vida‘, através do aplicativo de celular ‘Habitação CAIXA‘, estão se surpreendendo com uma emocionante mensagem em seus celulares, dizendo que o governo do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já quitou todas as prestações.
“Parabéns, seu contrato já está quitado! Você foi beneficiado pelo Governo Federal, por meio da portaria 1248/2023 do Ministério das Cidades e a partir de agora você não precisa mais pagar as prestações do Minha Casa Minha Vida!” diz o início do texto, que depois prossegue:
“O Termo de Quitação do seu imóvel estará disponível até 20/01/2024 aqui no App Habitação CAIXA. Essa medida beneficia famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada e o Bolsa Família”, finaliza a mensagem.
Veja abaixo e leia mais a seguir:
Graças a uma nova medida do governo Lula, as famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que têm algum membro que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão isentas de pagar prestações do ‘Minha Casa Minha Vida‘ e o imóvel sai de graça!
A portaria do Ministério das Cidades foi publicada no final de setembro e deu prazo de 30 dias para que a Caixa Econômica Federal cumprisse a medida, que vale tanto para os contratos futuros quanto para os já existentes. Assim, se a família já está no ‘Minha Casa Minha Vida’, ela simplesmente não será mais cobrada.
‘A portaria também beneficia as famílias com renda mais baixa, mas que não estão no Bolsa Família nem o BPC:
Para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal dever ser de 10% da renda familiar e a parcela mínima é de R$ 80,00;
Para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.
Em casos de atraso no pagamento das prestações, será cobrado juro de 1% ao mês.
Assim, serão beneficiadas todas as famílias com contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Retorno e melhoria da Faixa 1
A medida mostra o compromisso do governo Lula em ajudar as famílias mais pobres a conquistar a casa própria. Vale lembrar que, quando criou o Minha Casa Minha Vida, em 2009, o presidente Lula estabeleceu a chamada Faixa 1, que atendia justamente os mais pobres, diz o ‘portal do Partido dos Trabalhadores‘, que prossegue:
Nessa faixa, o governo federal paga quase todo o valor do imóvel e apenas cerca de 5% é cobrado da família, em prestações pequenas. No governo Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida não só foi sabotado como a Faixa 1 acabou extinta. Com Lula de volta, a Faixa 1 também foi retomada. E agora, como se pode ver, melhorada.
