Monica Ribeiro Teixeira disse que falta comprovação de que a canção é mesmo do cantor, que obviamente recorreu da decisão
O cantor, compositor, escritor e produtor Chico Buarque de Holanda entrou com uma ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por conta do uso sem autorização de uma de suas mais notáveis composições, a canção Roda Viva, composta no ano de 1967.
A publicação em uma das redes sociais do filho do presidente derrotado nas urnas para Lula exibia a imagem de bolsonaristas processados por atentarem contra a democracia e concluía, tendenciosamente, que “o Brasil está sob censura“.
Mas a juíza Monica Ribeiro Teixeira, substituta do Tribunal de Justiça; Comarca da Capital; Cartório do 6º Juizado Especial Cível – Lagoa, indeferiu o pedido de Chico porque, conforme escreveu o jornalista Ancelmo Gois, no Globo, “acredite“, ela disse que falta comprovação de que Roda Viva é mesmo de Chico Buarque.
Obviamente, o músico recorreu da decisão, haja vista que a composição está entre as 13 músicas mais regravadas de Chico Buarque, tendo sido registrada 67 vezes, de acordo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) – responsável pelos direitos autorais das músicas aos autores e demais titulares.
Bonus
Relembre o sucesso Roda Viva, de Chico Buarque de Holanda e leia mais a seguir:
Em sua decisão, a juíza argumentou sobre a “ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’”.
Para o advogado João Tancredo, responsável pela defesa de Chico Buarque, a decisão da juíza consta com “importantes omissões e obscuridades“. Segundo ele, há documentos nos autos hábeis a fazer a comprovação de autoria da música.
“Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera“, explicou o advogado, confore transcrição no g1.
Tancredo argumenta ainda que é “fato público e notório” a atuação de Chico Buarque como compositor da obra em questão. O advogado afirmou também que “não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva“.
“Trata-se de uma das músicas mais marcantes da cultura popular brasileira e da história das canções de protesto. A verdade é que não há como não saber que Chico Buarque é o autor de Roda Viva“, afirmou João Tancredo no recurso apresentado à Justiça.